DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
a viajar a cidade de Boa Viagem – CE, no período de 04 a 08 de dezembro do ano em curso, com a finalidade de Mobilização, organização e infraestrutura 
de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 4 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando o valor de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2022.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA CC 1376/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora PALOMA DA SILVA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 80010966 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Sobral – 
CE, no período de 06 a 07 de dezembro do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando o valor de R$ 138,78 (cento e trinta e oito 
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2022.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA CC 1377/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3002401X desta Casa Civil, a viajar a cidade 
de Itapipoca – CE, no período de 05 a 09 de dezembro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse 
do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 4 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
o valor de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2022.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA CC 1378/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de 
Articulador, matrícula nº 30000269 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Sobral – CE, no período de 03 a 07 de dezembro ano em curso, com a finalidade 
de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 4 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) totalizando o valor de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis 
reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA CC 1379/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula, matrícula nº 30000196 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Morada Nova – CE, no período de 02 a 06 de dezembro do ano em 
curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 4 1/2 (quatro 
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e 
noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2022.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA CC 1380/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matricula nº 8001208-X, a viajar para as 
cidades de Doha (Catar), Sharm El-Sheik e Cairo (Egito), no período de 07 a 12 de novembro do ano em curso, com o objetivo de participar da Conferência 
das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 – COP27, concedendo-lhe passagens aéreas para os trechos SÃO PAULO (BRA) para DOHA 
(QA), de DOHA – (QA) para CAIRO – (EG), de CAIRO - (EG) para SHARM EL SHEIKH – (EG), de SHARM EL SHEIKH (EG) para CAIRO (EG), de 
CAIRO (EG) para DOHA (QA), de DOHA(QA) para SÃO PAULO (BRA), no valor de R$ 51.200,61 (cinquenta e um mil, duzentos reais e sessenta e um 
centavos), mais hospedagem na rede hoteleira das cidades de DOHA – QA, SHARM EL SHEIKH-EG e CAIRO – EG, no valor de R$ 15.470,93 (quinze mil, 
quatrocentos e setenta reais e noventa e três centavos), e seguro viagem no valor de R$ 259,88 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), 
de acordo com os artigos 4º, 8º e 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 1381/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor CESÁR AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessor Especial para Assuntos Internacionais, matricula 30027515, a viajar para as cidades 
de Doha (Catar), Sharm El-Sheik e Cairo (Egito), no período de 07 a 12 de novembro do ano em curso, com o objetivo de participar da Conferência das 
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 – COP27, concedendo-lhe passagens aéreas para os trechos SÃO PAULO (BRA) para DOHA (QA), de 
DOHA – (QA) para CAIRO – (EG), de CAIRO - (EG) para SHARM EL SHEIKH – (EG), de SHARM EL SHEIKH (EG) para CAIRO (EG), de CAIRO 
(EG) para DOHA (QA), de DOHA(QA) para SÃO PAULO (BRA), de SÃO PAULO (BRA) para FORTALEZA (BRA), no valor de R$ 53.511,78 (cinquenta 
e três mil, quinhentos e onze reais e setenta e oito centavos), mais hospedagem na rede hoteleira das cidades de DOHA – QA, SHARM EL SHEIKH-EG e 
CAIRO – EG, e seguro viagem no valor de R$ 259,88 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os artigos 4º, 8º e 10º, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
16 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 1382/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Ceará, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, a viajar para as cidades de Doha (Catar), 
Sharm El-Sheik e Cairo (Egito), no período de 07 a 12 de novembro do ano em curso, com o objetivo de participar da Conferência das Nações Unidas sobre 
Mudanças Climáticas de 2022 – COP27, concedendo-lhe passagens aéreas para os trechos SÃO PAULO (BRA) para DOHA (QA), de DOHA – (QA) para 
CAIRO – (EG), de CAIRO - (EG) para SHARM EL SHEIKH – (EG), de SHARM EL SHEIKH (EG) para CAIRO (EG), de CAIRO (EG) para DOHA 
(QA), de DOHA(QA) para SÃO PAULO (BRA), valor de R$ 51.200,61 (cinquenta e um mil, duzentos reais e sessenta e um centavos), mais hospedagem 
na rede hoteleira das cidades de DOHA – QA, SHARM EL SHEIKH-EG e CAIRO – EG, no valor de R$ 16.122,43 (dezesseis mil, cento e vinte e dois reais 
e quarenta e três centavos), e seguro viagem no valor de R$ 259,88 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os artigos 
4º, 8º e 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***