DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10867937/2022
EXTRATO DE FOMENTO Nº109/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e a ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.620.970/0001-90, com sede na Av. L, nº 400, Conjunto Nova Assunção, Vila Velha, CEP: 60.347-800, Fortaleza –
Ceará. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Feira Criativa Vidança”, a
ser realizado nos dias 16/12/2022 a 18/12/2022, na cidade de Fortaleza – CE, que consiste na exposição de produtos e serviços de mulheres empreendedoras,
atrações artísticas, culturais e sociais, sem ônus de bilheteria, destinados a todas as faixas etárias, objetivando o fortalecimento de políticas públicas voltadas
para mulheres, bem como proporcionar a comunidade do bairro Vila Velha de forma gratuita entretenimento, estímulo do convívio social em torno do acesso
as artes apresentadas, fomento do comércio para feirantes, vendedores ambulantes e produtos de empresa social, possibilitando a sustentabilidade de outros
atores gerando emprego e renda diretos ou indiretos, com valorização de recursos humanos e infraestrutura local no período do evento, com estimativa de
público direto de 200 (duzentas) pessoas e indiretamente 900 (novecentas) pessoas por noite, nos termos do Plano de Trabalho aprovado, parte integrante
e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o
Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e demais documentos integrantes do processo administrativo n° 10867937/2022. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada
mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.1130
9.03.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: o Sr. Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e a Sra. Ana Anália Timbó Catunda Filha, Presidente da Associação Vidança Companhia de Danças do
Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza-Ceará, 13 de dezembro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11300680/2022
TERMO DE FOMENTO Nº111/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA
– ABBEM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.360.335/0001-08, com sede na Rua Entrada da Lua, nº 170, Fortaleza – CE, CEP: 60.510-605 OBJETO: Cons-
titui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Costurando o Futuro”, a ser realizado nos dias
05/12/2022 à 31/12/2022, na cidade de Fortaleza – CE, onde se destina a consecução de ações socioeducativas voltadas a mulheres chefes de família, com
filhos na primeira infância e/ou vítimas de relacionamento abusivo, objetivando a promoção de uma maior igualdade de condições entre gêneros perante o
mundo do trabalho, como desenvolvimento da autonomia feminina e, consequente, diminuição da incidência de relacionamentos afetivos abusivos em razão
da dependência econômica. O projeto ofertará uma capacitação profissionalizante na área de corte e costura de 100h/a e oficinas de orientação ao empreen-
dedorismo e associativismo, e no final uma culminância do projeto no formato de feira expositiva dos produtos fabricados, conforme o Plano de Trabalho
aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei
Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº
218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e demais documentos integrantes do processo administrativo
n° 11300680/2022. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo
a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100011.04.122.256.11309.03.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Cintia Teixeira Rocha, Presidente da Associação Batista Beneficente e Missionária
– ABBEM. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 05 de dezembro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06568629/2022
TERMO DE FOMENTO Nº112/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURA E VIDA DOROTEIAS,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.699.129/0001-51, com sede na Rua Paula Frassinetti, s/n, Boa Vista, Fortaleza – CE, CEP: 60.861-070 OBJETO: Constitui
o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Jornada do Aprendiz”, a ser realizado nos dias
12/12/2022 à 31/12/2022, na cidade de Fortaleza – CE, onde se pretende ofertar uma série de palestras e oficinas profissionalizantes voltadas ao publico
jovem, com o objetivo de qualificá-los para o mercado de trabalho, trazendo novas oportunidades de melhoria de vida para estes e consequentemente para a
comunidade que os envolve, conforme o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e
demais documentos integrantes do processo administrativo n° 06568629/2022. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60
(sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 28.120,35
(vinte e oito mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.11309.03.335041.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Casa Civil, e Lucilia Maria Valença de Freitas, Presidente do Espaço Cultura e Vida Dorotéias. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 02 de dezembro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10958002/2022
EXTRATO DE FOMENTO Nº113/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o INSTITUTO GOTAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.355.639/0001-
55, com sede na Rua Doutor Hugo Rocha, nº 212, Álvaro Weyne, Fortaleza – CE, CEP: 60.335-770. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o
apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Seminário de Líderes das Organizações da Sociedade Civil de Fortaleza”, a ser
realizado nos dias 12/12/2022 a 16/12/2022, na cidade de Fortaleza – Ceará, onde se pretende ofertar de forma presencial e gratuita a capacitação nas áreas
administrativa, financeira, contábil, jurídica, fiscal, técnica e humana para dirigentes, colaboradores, prestadores de serviços, gestores públicos que atuem em
parcerias com as OSCs, membros de movimentos sociais e populares organizados ou que pretendem se organizar, trabalhadores e usuários das políticas da
assistência social, defesa da criança e do adolescente, direitos humanos e civis, esporte, cultura, segurança alimentar, dentre outros, estima-se a participação
de 50 (cinquenta) líderes e lideranças do terceiro setor, a partir de 18 (dezoito) anos de idade, de ambos os sexos, nos termos do Plano de Trabalho aprovado,
parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº
13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018,
a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e demais documentos integrantes do processo administrativo n°
10958002/2022. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a
mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3010
0011.04.122.256.11309.03.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: o Sr. Francisco José Moura Cavalcante
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e o Sr. Adailton Lima de Aguiar, Presidente do Instituto Gotas. CASA CIVIL, em
Fortaleza-Ceará, 09 de dezembro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11126787/2022
TERMO DE FOMENTO Nº116/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 03.855.021/0001-87, com sede na Rua Duarte Coelho, nº 1023, Parque Itamaraty, Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.875-010 OBJETO:
Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “@aprendendocomarte”, a ser realizado
nos dias 01/12/2022 à 30/12/2022, na cidade de Fortaleza – CE. O projeto consiste em uma “intervenção cultural”, onde se pretende, através de uma meto-
dologia do ensino de artes, fortalecer vínculos sociais e afetivos em crianças e adolescentes dos bairros de Messejana, Parque Itamaraty e São Bento, na
cidade de Fortaleza – CE, conforme o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e
demais documentos integrantes do processo administrativo n° 11126787/2022. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60
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