DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 07/12/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO
BEZERRA FILHO (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 242/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro,
solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-
012; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PRIMARE
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 72.424.062/0001-31, neste ato representada, por seu Represente Legal, Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO
FONTENELLE, inscrito no CPF sob o nº. 203.042.003-44; V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Pinto , 66 - Benfica - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº. 10268049/2022, parte
integrante deste termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação
do prazo de execução do Contrato nº. 242/2021/SOP, por mais 43 (quarenta e três) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 20/12/2022, cujo
objeto consiste na Aquisição com instalação e montagem de sistemas VRF e de ventilação mecânica para atender o Estádio Municipal Mauro Sampaio.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 08 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕESS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: NASCENTE
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51; V - ENDEREÇO: Rua Raimundo Lourenço da Costa 307 - Lagoinha - Horizon-
te-CE, CEP: 62887-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 107/2022, de acordo com o Processo nº 09457046/2022,
partes integrantes do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços com
reflexos financeiros positivos ao Contrato nº107/2022, cujo escopo é a Execução da Obra de Construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município de
Horizonte-CE; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 5.666.801,76 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos
e um reais e setenta e seis centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 1.081.399,37 (um milhão, oitenta e um mil, trezentos e
noventa e nove reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 23,58% do valor inicialmente contratado, atendendo às limitações percentuais previstas no
art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, portanto com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as
Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Gerência, Diretoria responsáveis, tudo constante do processo administrativo nº 09457046/2022; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.081.399,37 (um milhão, oitenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/03/2023; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 08 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente
da SOP) e RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA (Representante da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 233/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a
partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; IV - CONTRATADA: FORTCON SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, inscrito no
CPF/MF nº 188.651.048-21; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva 504, Loja 2A - Boa Vista - Castelão - Fortaleza-CE - CEP: 60867-670;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais
aplicáveis, bem como o Processo Administrativo nº 10320687/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos do Contrato nº
233/2022, do dia 19/02/2023 a 18/06/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.848.100,00 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e cem reais); X - DA
VIGÊNCIA: 08/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante
o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 01 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ
(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES (Representante da CONTRATADA) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA GERAFORTE GRUPO GERADORES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLI-
CAS-SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211;
IV - CONTRATADA: GERAFORTE GRUPO GERADORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.618.016/0001-16; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua
Rio Branco, nº 214, Água Branca, Contagem-MG, CEP 32371-490; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, IV, § 2º, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações; art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução do referido Contrato, por mais 90
(noventa) dias corridos, a contar de 26/10/2022, passando seu término previsto para 24/01/2023, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) GRUPOS
GERADORES, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO E START-UP, PARA ATENDER O ESTÁDIO MUNICIPAL MAURO SAMPAIO (ROMEIRÃO);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 855.000,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 08/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 09 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICA-
ÇÕES DA SOP) e DENANCIR FILIPIN (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, ora CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV - CONTRATADA: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65;
V - ENDEREÇO: Rua DT Pedra de Fogo S/N - Zona Rural - Sobral-Ce - CEP: 62010-970; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato
primitivo nº 310/2022 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 10896961/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza -
Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato
nº310/2022, cujo escopo é a Construção do Batalhão “15 de Outubro” do CBMCE, no município de Fortaleza-CE; O presente ADITIVO modificará o
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