DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0087/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, letra “d” da Lei nº 8.666/1993 - Processo nº 0709.000010/2022-93-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato nº00087/2017-DJU-Cagece, no montante de R$ 3.130.841,22 (três milhões cento e trinta 
mil e oitocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 12 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0122/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 122/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, letra “d” da lei 8.666/1993 - Processo nº 0709.000008/2022-
41-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato nº0122/2018-DJU-Cagece, no montante de R$ 3.312.471,24 
(três milhões trezentos e doze mil e quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanece inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 07 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares 
de Almeida, Diretor Jurídico, Respondendo pela Diretoria da Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e 
Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0124/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANSFORMADORES LEAL LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 
- Processo nº 0698.000217/2022-25-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência, por mais 18 (dezoito) meses, e 
de execução, por mais 12 (doze) meses, do Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 266.190,00 (duzentos e sessenta seis mil, cento e noventa 
reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 11 de novembro de 2023, para terminar em 10 de maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Franciane Pereira do N. Silva Leal, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0160/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art. 126, II, “b”, do RLC da Cagece - Processo 0901.000956/2022-00 
-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 8 (oito) meses de Execução e 12 (doze) 
meses de Vigência; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 19 de novembro de 2022, para terminar em 18 de novembro de 2023; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Justiniano de Pinho 
Pessoa Filho, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/2022
PROCESSO NÚMERO 07938845/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CIMENTO 
PORTLAND CP II, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
29/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000120/2022-26, no Pregão Eletrônico nº 20220180, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 231/2022, MARIA DAS GRAÇAS DE 
OLIVEIRA DANTAS - ME (CNPJ: 14.069.542/0001-25) – ITENS – Itens 1 e 2 com o valor unitário de R$ 35,39 a quantidade de 25.000 SC. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativa-
mente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maria 
das Graças de Oliveira Dantas, Sócia-Proprietária da Empresa MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DANTAS – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/2022
PROCESSO NÚMERO 06176500/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LUVAS 
DE SEGURANÇA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
07/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000090/2022-67, no Pregão Eletrônico nº 20220153, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 237/2022, LUBRAS REPRESENTAÇÃO 
COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 23.316.851/0001-43) – GRUPO 6 – Item 18 com o valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 20 unidades; Item 19 com 
o valor unitário de R$ 265,00 a quantidade de 20 unidades e Item 20 com o valor unitário de R$ 466,66 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente 
pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Fábio Esteves 
Fontes, Representante Legal da Empresa LUBRAS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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