DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE INOVAÇÃO PÚBLICA
João Mario Santos de França
Instituição: Ipece
Economia
Marcelo Alcântara Holanda
Instituição: ESP
Medicina (Pneumologia)
Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima
Instituição: Sedet
Engenharia Agrícola (Recursos Hídricos)
Sueli Rodrigues
Instituição: UFC
Tecnologia De Alimentos
Diana Cristina Silva Azevedo
Instituição: UFC
Engenharia Química
Leonardo Sampaio Rocha
Instituição: Uece
Computação
Thereza Maria Magalhães Moreira
Instituição: Uece
Enfermagem (Saúde Coletiva)
Vládia Célia Monteiro Pinheiro
Instituição: Unifor
Computação
Robson Silva Soe Rocha
Administração Internacional
Ebenezer de Oliveira Silva
Instituição: Embrapa
Agronomia
Raimunda Magalhães Da Silva
Instituição: Unifor
Saúde
Cleverson Diniz Teixeira de Freitas
Instituição: UFC
Biotecnologia
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA EMPRESARIAL
Joaquim Bento Cavalcante Neto
Instituição: UFC
TI
Rossana Maria De Castro Andrade
Instituição: UFC
TI
Antônio Eduardo Bezerra Cabral
Instituição: UFC
Construção Civil
José de Paula Barros Neto
Instituição: UFC
Construção Civil
Abraão Freires Saraiva Júnior
Instituição: UFC
Engenharia
Cláudia do Ó Pessoa
Instituição: UFC
Biotecnologia
Samuel Façanha Câmara
Instituição: Uece
Economia
Expedito José de Sá Parente Júnior
Instituição: Sedet
Negócios
Ana Augusta Ferreira de Freitas
Instituição: Uece
Administração
Antônio Genésio Vasconcelos Neto
Instituição: Embrapa
Tecnologia De Alimentos
Lúcia Daniel Machado da Silva
Instituição: Uece
Veterinária
Robson Silva Soe Rocha
Instituição: UFC
Administração Negócios
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 40.820,00; PROCESSO Nº: 11562102 / 2022 OBJETO: A prestação de serviço de 
remanejamento dos arquivos deslizantes, com desmontagem e montagem dos módulos e componentes. JUSTIFICATIVA: A Empresa Cubo Design é única 
representante para realização do remanejamento de arquivos deslizantes no Estado, com objetivo de transferir para outros setores da Fundação em decorrência 
da reforma dos ambientes onde estão instalados. VALOR GLOBAL: R$ 40.820,80 ( quarenta mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200005.19.122.211.20785.03.339039.10000.0 - 7346 31200005.19.122.211.20785.03.449052.10000.0 - 4190 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CUBO DESIGN MOBILIÁRIO E REVESTIMENTO LTDA. DECLARAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE: A Diretora Administrativo-Financeira da Funcap reconhece a presente inexigibilidade de licitação. RATIFICAÇÃO: O Presidente da 
Funcap ratifica a decisão da Diretora Administrativo-Financeira.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº314/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 08402795/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora CÍCERA NUNES, matrícula 431305.1.X, lotada no Departamento de 
Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência a 
partir de 04 DE JUNHO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 
de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de setembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº374/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 08356220/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora CECÍLIA MARIA DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula 431184.1.2, 
lotada no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma 
classe, com vigência a partir de 31 DE MAIO DE 2021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de 
novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº409/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10704833/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA, ocupante 
do cargo de Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430091.1.7, lotado no Departamento de Química Biológica, do percentual de 80% (oitenta 
por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM CIÊNCIAS NATURAIS, com vigência a 
partir de 11 DE NOVEMBRO DE 2022 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 22 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE