DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº
INSCRIÇÃO/
PROCESSO
NOME DA COLETIVIDADE
REPRESENTANTE DA
COLETIVIDADE
TRADIÇÃO CULTURAL
DESENVOLVIDA
MUNICÍPIO
MOTIVO DA
INABILITAÇÃO
on-321203834
Associação de Cinema Arte Cultura e Meio
Ambiente Acacma
Edvando Tomaz de Lima
Registro audiovisual e fotográfico para
fins de documentação da memória e
história dos agentes culturais do Ceará
Quixadá
Não cumpre com uma das condições
de participação no edital: Item
3.1, alínea “e”
on-1302346166
Tv Animar Produções
José Aldenir Ribeiro Luiza
Estúdio de animação com mais
de 50 curtas produzidos
Quixadá
Não cumpre com uma das condições
de participação no edital: Item
3.1, alínea “e”
on-1066758837
Associação Flor do Croá
Francisca Rejane
Oliveira de Lima
Artesanato
Tianguá
Não cumpre com uma das condições
de participação no edital: Item
3.1, alínea “e”
on-1250240998
Grupo de Reisado Euclides Rufino Rodrigues
Luis Cesar Rufino Rodrigues
Reisado
Cariré
Não cumpre com uma das condições
de participação no edital: Item
3.1, alínea “e”
on-1242372996
Instituto Luís Karimai
Maria da Penha
Feitosa Karimai
Preservação do acervo artístico
de Luís Karimai.
Juazeiro do Norte
Não cumpre com uma das condições
de participação no edital: Item
3.1, alínea “e”
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na quali-
dade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na rua Major Facundo n°. 500, 6º andar, bairro Centro,
neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº. 99010492037, regularmente inscrito no CPF
sob nº. 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº. 54.305.743/0011-70, estabelecida na rodovia BR-050, Km 283, Quadras nº 05, nº 07 e nº 07A, bairro Distrito Minero
Industrial de Catalão - DIMIC, CEP: 75.709-901, Catalão/GO, endereço eletrônico: fiscal@hpeautos.com.br e governo@almeidaesilva.com.br, telefone (11)
3214-4550, representada neste ato por seu procurador EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade nº 21.856.446-6, SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 157.699.348-59, residente e domiciliado na rua Pará, nº 50, 4º andar,
conjunto 41, bairro Higienópolis, CEP: 01243-020, São Paulo/SP. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de veículo, tipo pick-up, com
o objetivo de auxiliar na execução de ações da Secretaria da Cultura do Estado - SECULT, com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 3.2. Este Contrato se vincula ao edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vence-
dora, independentemente de transcrição. 3.3. Discriminação do objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o que
consta nos autos do processo administrativo nº 05639131/2022, bem como nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002, do
Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar Estadual nº 65/2008, Decreto Estadual nº 32.824/2018, e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste
Contrato, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR GLOBAL: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais) pagos em o
pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo(a) GESTOR(A) da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de
2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100003.13.122.211.10102.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 14 de dezembro de 2022
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura - Contratante e EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - representante da
HPE Automotores do Brasil Ltda - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital CONTRATADA: LEO MACKELLENE GONCALVES DE CASTRO, portador do RG nº 97002469211 SSP/CE e CPF nº 92784909387,
residente e domiciliado na rua Maria Custodio de Azevedo, 29, Renato Parente, Sobral/CE, CEP: 62000-100, telefone: (88) 3611-8271 e-mail: leomackel-
lene@gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará,
por meio da apresentação da proposta “ESCRITAS DE SI, NARRATIVAS DO EU: OFICINA DE ESCRITA TERAPÊUTICA”, devidamente selecionado
no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços
artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 mediação de leitura a ser executada no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ,
publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.11.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e LEO MACKELLENE GONCALVES DE CASTRO - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital
CONTRATADA: JOSÉ UÉLITO TERTO DE SOUZA FILHO, portador do RG nº 20072995887 SSP/CE e CPF nº 062.141.623-17, residente e domici-
liado na Rua João XXIII, Sobral/CE, CEP: 62020-555, telefone: (85) 99410-3516, e-mail: uelitofilhomusica@gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “OS QUATRO
COMPANHEIROS: É CHORANDO QUE SE APRENDE”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01
ensaio aberto e 01 roda de conversa a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial
do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00
(dois mil reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11
413.11.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de
Cultura e JOSÉ UÉLITO TERTO DE SOUZA FILHO - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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