DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: JÉSSIKA BEZERRA OLIVEIRA LEITE, portador do RG nº 97029005941 SSP/CE e CPF nº 027.133.333-26, residente 
e domiciliado na rua Doutor Rolim, 438 , Vila Alta, Crato/CE, CEP: 63119-060, telefone: (88) 998476788, e-mail: aldeiascariri@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação 
da proposta “ZABUMBAR”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou 
pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa e 01 cortejo a 
serem executados nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, 
na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de 
vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em o valor 
contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.01.339036.28282.1. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e JÉSSIKA BEZERRA 
OLIVEIRA LEITE - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: JÉSSIKA BEZERRA OLIVEIRA LEITE, portador do RG nº 97029005941 SSP/CE e CPF nº 027.133.333-26, residente 
e domiciliado na rua Doutor Rolim, 438 , Vila Alta, Crato/CE, CEP: 63119-060, telefone: (88) 998476788, e-mail: aldeiascariri@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação 
da proposta “CONTOS ENCANTADOS DO CARIRI”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 mediação de leitura 
a ser executada no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem funda-
mento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei 
nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência 
iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em o 
valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.01.339036.28282.1. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e JÉSSIKA BEZERRA 
OLIVEIRA LEITE - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 85/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: IDSON MIRANDA MONTEIRO, portador do RG nº 2006005309875 SSP/CE e CPF nº 285.633.338-95, residente e 
domiciliado na rua SDO 60 Repartidor, 54, Centro, Quixadá/CE, CEP: 631900-000, telefone: (88) 99764-5234, e-mail: idsonricart@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da 
proposta “PARA DAR COR ÀQUILO QUE SE PERDEU”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 02 apresentações, 01 
ensaio aberto e 01 oficina a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil 
reais) pagos em O valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.09.3
39036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
IDSON MIRANDA MONTEIRO - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: ALAN GEORGE FÉLIX MENDONCA, portador do RG nº 2005010269594 SSP/CE e CPF nº 893.786.283-20, residente e domiciliado 
na Avenida Jovita Feitosa, 3255, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60455-410, telefone: (85) 999442220, e-mail: alanmendonca1@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da 
proposta “LEITURAS DIALOGADAS DA PALAVRA DO DIA A DIA”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 mediação 
de leitura a ser executada no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 
2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo 
de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) 
pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.
28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ALAN 
GEORGE FÉLIX MENDONCA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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