DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 75/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: LENNA BEAUTY E SILVA GADELHA , portador do RG nº 8906002037793 SSP/CE e CPF nº 61742791387, residente 
e domiciliado na rua Coronel Ferraz, 75, 2, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60060-150, telefone: (85) 981730555, e-mail: lennabeauty5@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação 
da proposta “EDERLEZI””, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou 
pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 oficina e 01 ensaio aberto a 
serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, 
na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de 
vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) 
pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.2
8282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e LENNA 
BEAUTY E SILVA GADELHA - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: JOÃO JOVENTINO DA SILVA, portador do RG nº 16248780 SSP/CE e CPF nº 347.203.913-20, residente e domiciliado na 
Rua Carolina Sobreira, 237, Franciscanos, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63030-016 , telefone: (88) 98885-5672, e-mail: joaojoventino@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da 
proposta “APRESENTAÇÃO DO COCO SÃO FRANCISCO”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda 
de conversa e 01 cortejo a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil 
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.01.3
39036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e 
JOÃO JOVENTINO DA SILVA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 80/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: MARIA JOAQUINA CARLOS, portadora do RG nº 1126100 SSP/CE e CPF nº 311.592.733-91, residente e domiciliado na Rua 
André Cartaxo,119, Ap 202, Centro, Crato/CE, CEP: 63100-172, , telefone: (85) 98825-9734, e-mail: mjcenica@gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “REZA DE 
MARIA”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas 
para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa e 01 ensaio aberto a serem executadas 
nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 
e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na 
data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em o valor contratado é fixo e 
irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.01.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 05 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e MARIA JOAQUINA CARLOS - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 82/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: JOAO BOSCO DE FARIAS, portador do RG nº 2001010121098 SSP/CE e inscrito no CPF nº 013.684.823-09, residente e domiciliado na 
Rua Julio Braga, 630, T2, Cordoba 202, João XIII, Fortaleza/CE, CEP: 60525-632, telefone: (85) 99600-9016, e-mail: bosquinhofarias@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação 
da proposta “CHICO: 75 ANOS DE SAMBA E AMOR”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 roda de conversa, 01 
apresentação e 01 ensaio aberto a ser executada no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil 
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.3
39036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
JOAO BOSCO DE FARIAS - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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