DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA, CNPJ nº 24.277.557/0001-32, com endereço na rua Princesa Isabel, 2002, Benfica, 
Fortaleza/CE, CEP: 60015-035, telefone: (85) 98870-9419, e-mail: contato.soulsa@gmail.com, neste ato representada por MONIQUE MARIA DE SOUSA 
ROCHA, inscrito no RG nº 2007010286886 SSP/CE e CPF nº 04806624365, residente e domiciliado na rua 49, 811, 2 etapa, Prefeito José Walter, Fortaleza/
CE, CEP: 60750-630, telefone: (85) 870-9419, e-mail: contato.soulsa@gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de 
serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “INTERGALÁTICO”e selecionado no EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. 
A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 ensaio aberto e 01 oficina, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação 
do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no 
que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data 
de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em o valor contratado 
é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339039.28282.1. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e MONIQUE MARIA DE SOUSA 
ROCHA - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: RICARDO PINHEIRO ROCHA, portador do RG nº 2003006022125 SSP/CE e CPF nº 547.485.263-00, residente e domi-
ciliado na rua Benedito Sousa, Paupina, 356, Fortaleza/CE, CEP: 60860-130, telefone: (85) 99964-9936, e-mail: bandarenegados@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação 
da proposta “RENEGADOS CANTA O NORDESTE EM ROCK E BLUES”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 
01 apresentação, 01 oficina e 01 ensaio aberto a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações 
aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 
30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela 
única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de dezembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e RICARDO PINHEIRO ROCHA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: DAVID SANTOS CORREIA, portador do RG nº 20060103595-08 SSP/CE e CPF nº 038.222.463-95, residente e domiciliado 
na rua Bela Cruz, 2089, Farias Brito, Fortaleza/CE, CEP: 60011-120, telefone: (85) 99655-9365, e-mail: umnovato@gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta 
“GRAND FINALE”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas 
físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação e 01 oficina a serem executadas nos locais 
e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 
28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá 
prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos 
reais) pagos em valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
9036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
DAVID SANTOS CORREIA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: FRANCISCO JOVENTINO DA SILVA, portador do RG nº 162488-80 SSP/CE e CPF nº 308.150.613-15, residente e domici-
liado na rua Farias Brito, 476, Romeirao, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63050-760, telefone (88) 98832-0903, e-mail: mestredodo03@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação 
da proposta “REISADO SÃO FRANCISCO NO CIRCULA CEARÁ”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apre-
sentação e 01 roda de conversa a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.1
1413.01.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da 
Cultura e FRANCISCO JOVENTINO DA SILVA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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