DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação
da proposta “SENSAÇÃO – A SINESTESIA POÉTICA DOS SENTIDOS”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de
01 oficina a ser executada no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de
2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.3
39036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e
REBEKA LÚCIO E NEVES - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na
qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na rua Major Facundo n°. 500, 6º andar, bairro
Centro, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº. 99010492037, regularmente inscrito
no CPF sob nº. 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.634.834/0001-72, estabelecida na Rua Salomão Ioschpe, n° 267, Bairro Industrial, CEP:
99.706-399, Erechim/RS, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Paulo Cesar Bicca, portador da cédula de identidade sob o
nº 5019624955 SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 373.943.550-04, residente e domiciliado na Avenida Mauricio Cardoso, nº 1600, Chac 67, Erechim/RS,
CEP: 99.706-399. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de BENS PERMANENTES – MOBILIÁRIO DIVERSOS, incluindo a prestação
de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o que consta nos autos do processo administrativo nº 10300570/2022, bem como nas disposições da Lei Federal nº
8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 797.487,60
(setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em o pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo(a) GESTOR(A) da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100
010.13.391.423.11439.03.449052.10100.0 27100010.13.391.423.11437.01.449052.10100.0 27100010.13.391.423.11516.03.449052.10000.0 27100010.13
.391.423.11433.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 14 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura - Contratante e WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário da
Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente
e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CONSÓRCIO MASTER CONECTADO, inscrita no CNPJ sob o nº 45.233.713/0001-33, com endereço em
Rua Edite Braga, n° 1987, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-222, telefone: (71) 3345-1874, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
por HEITOR ARAUJO DE OLIVEIRA GALVAO SOARES, portador do RG nº 1317203925 SSP/BA e CPF nº 028.451.665-16. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato os serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento, instalação e configuração de materiais, acessórios e equipamentos. Faz parte também
serviços de manutenção de redes de fibra óptica do Cinturão Digital do Ceará (CDC), incluindo identificação de falhas e interrupções da rede, ajustes e
procedimentos técnicos e a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas urbanas, rurais e redes de acesso internas das edificacões, com reposição
de fibras ópticas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.898,24 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte
e quatro centavos) pagos em o pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de
06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.423.11433.03.449039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de
dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura - Contratante e CONSÓRCIO MASTER CONECTADO - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº318/2022
NUP: 27001.000299/2022-62
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E WANDEÁLYSON DOURADO LANDIM SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria.
Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para
execução do Projeto “MANUTENÇÃO DA CURVA GALERIA DA QUEBRADA CULTURAL” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE
INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 20.355,00
(Vinte mil trezentos e cinquenta e cinco reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.01.339048.27000.1, que serão creditados
na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos –
Secretário da Cultura e WANDEALYSON DOURADO LANDIM SANTOS - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº321/2022
NUP: 27001.000381/2022-97
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E KLEBSON ALBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000381/2022-97
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à)
AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “ARTEFATOS” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e
Fechar