DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: ALINE MONTEIRO ALBUQUERQUE, portador do RG nº 2004009129700 SSP/CE e CPF nº 036.339.523-73, residente e 
domiciliado na rua Comendador Luís Ribeiro, 701, casa B - Jacarecanga Fortaleza/CE, CEP: 60326-330, telefone: (85) 98693-8579, e-mail: andreiapiressh@
gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por 
meio da apresentação da proposta “TOURO AZUL”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, 
o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 oficina e 01 
ensaio aberto a serem executadas no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de 
abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá 
prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos 
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.3
39036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
ALINE MONTEIRO ALBUQUERQUE - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: ALDREY MARCIO ROCHA RODRIGUES ME, CNPJ nº 13.173.328/0001-51, com endereço na rua João Cordeiro 3226, Joaquim 
Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-535, telefone: (85) 997201363 , e-mail: aldrey_rocha@hotmail.com, neste ato representada por ALDREY MARCIO 
ROCHA RODRIGUES , portador do RG nº 99010355-153 SSP/CE e CPF nº 650.168.743-87 , residente e domiciliado na rua Antonio Augusto, 3030, apto 
105, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60110-533, telefone: (85) 98822-6416, e-mail: aldrey_rocha@hotmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “GUERRA 
DE CUP & CAKE”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas 
físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação e 01 oficina, a serem executadas nos locais 
e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em o valor contratado é fixo e 
irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 08 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ALDREY MARCIO ROCHA RODRIGUES 
ME - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: LUZIA CAPISTRANO FERREIRA, portadora do RG nº 97001019581 SSP/CE e CPF nº 626.120.183-87, residente e domi-
ciliado na rua CDOR Luis Ribeiro, 663, Casa A, Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60326-330, telefone: (85) 98776-3702, e-mail: lu-capistrano@hotmail.
com. OBJETO: realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “LU CAPISTRANO - LUZES”, devidamente selecionado 
no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços 
artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa e 01 ensaio aberto a serem executadas nos locais e datas definidos 
conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais 
legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com 
duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28
282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e LUZIA 
CAPISTRANO FERREIRA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: SIDÁLIA MARIA MARTINS SILVA, portadora do RG nº 2003034072000 SSP/CE e CPF nº 031.971.893-02, residente 
e domiciliado na avenida Salgueiro, 396, casa B, Piraja, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63010-970, telefone: (88) 98847-3599, e-mail: sidalia-maria@hotmail.
com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da 
apresentação da proposta “VARAL DE CONTOS”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, 
o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 oficina e 01 
ensaio aberto a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de 
abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá 
prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos 
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.01.3
39036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
SIDÁLIA MARIA MARTINS SILVA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001- 11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: REBEKA LÚCIO E NEVES, portadora do RG nº 2003009188318 SSP/CE e CPF nº 017.429.693-21, residente e domiciliado 
na Rua Visconde de Cairú, 155, Praia do Futuro, Fortaleza/CE, CEP: 60182-130, telefone: (85) 987758852, e-mail: rebeka.lucio@yahoo.com.br. OBJETO: