DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Agente de Administração referência 20 para o cargo/função de Agente de Administração referência 21, e a partir de 1º de abril de 2018 da Portaria de Nº
0294/2019 - GAB, datada de 22 de março 2019 e publicada no DOE de 22 de abril de 2019, que concedeu a ascensão funcional através da PROGRESSÃO
POR DESEMPENHO do cargo/função de Agente de Administração referência 21 para o cargo/função de Agente de Administração referência 22, o nome
da servidora TEREZINHA COELHO DE OLIVEIRA, matricula nº 22000102355310. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº0921/2022-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 07987218/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do
anexo único, parte integrante desta portaria. . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0921/2022-GAB DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30192818
ERICA FERNANDES DIAS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO
12/08/2022
07987218/2022
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2015/PROCESSO Nº07919042/2022
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, estabelecida na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho,
nº206, Bairro: Parreão, Fortaleza/CE, CEP; 60.410-374, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00 e CREA 9970D, residente e domiciliado Fortaleza/CE,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, locali-
zada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominado INTERVENIENTE, autarquia estadual,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2015, publicado no D.O.E de 26.04.2016, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº07919042/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §
1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com contrato original, independentemente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de novembro de 2022 até
29 de abril de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03
de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, GALBA CARVALHO CARNEIRO - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa.
Fortaleza 13 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2020/PROCESSO Nº09963065/2022
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP, estabelecida
na Rua Cezídio de Albuquerque, 204, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2020, publicado
no D.O.E de 17.08.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº09963065/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para
a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M.
NO DISTRITO DE CURUPIRA NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus
anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos
integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200003/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de emprei-
tada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência
prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 10 de dezembro de 2022. até 07 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Ilegível. Fortaleza 13 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2020/PROCESSO Nº09630163/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA
COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua
Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º
782.108.103-59, residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
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