DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
inteiros e onze centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Alcivane Maria Batista de Goes Castro, CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10344063/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0614-26, Município de Crato/CE,neste ato representada pelo sr (a) Sra. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO:
Crato/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03,neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220004, publicado no DOE de 29/06/2022, de acordo com o processo nº 10344063/2022, regulamentado no
art. 65, inciso I, alinea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDES da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, conforme termo de referencia em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.715,00 (dezesseis mil setecentos e quinze reais),
que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO. TESTEMUNHAS 01-JOSE LUCAS DOS
SANTOS BEZERRA 02-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09810781/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0319-42,Município Quixeramobim/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO:
Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 18/2022 publicado no DOE de 18/07/2022, VIPROC 09810781/2022 e regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ , inciso II, alínea ‘’c’’, § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência e execução e acrescentar o valor e
alterar a forma de pagamento do Contrato 14/2022, que tem por objetivo serviços de festividades e homenagens, do Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida
Machado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato nº 14/2022, , que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), que
representa 4,06%( quatro inteiros e seis centésimos por cento), e será pago em uma única parcela . ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120( Cento e vinte ) dias, a partir de 15 de novembro 2022 até
14 de março de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Novembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. TESTEMUNHAS
01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11653914/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39,
CREDE 10 Jaguaruana/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE;
IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022, publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 11653914/2022 e
regulamentado no Art. 57 § 1º inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato n° 08/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO MANUEL SÁTIRO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 20 de novembro 2022 até 18 de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 12 de dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA
PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marta Neiva Silva Lima, 02 -Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11436646/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99,
com o endereço RUA 717, n° 164, 3° ETAPA, bairro CONJUNTO CEARA, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr. (a) VILARINDO VIDAL SOBRINHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, oriundo do Convite nº 07/2022, publicado no DOE de 19/07/2022, de acordo com o processo nº 11436646/2022,
regulamentado no art. 57, §1° inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato de n° 11/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
COBERTA, da Escola EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 01/12/2022
até 30/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2022.; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATANTE VILARINDO VIDAL SOBRINHO CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1 MARCOS ANTONIO LIMA FILHO 2 VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar