DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
AUGUSTO ROSA FILHO, inscrito no CPF sob nº 172.010.888-90 e RG nº 17761750 SSP/SP e pelo Sr. VALTER ANTONIO SGROI ARTEA, inscrito
no CPF sob nº 282.061.248-29 e RG nº 27.837.009-3 SSP/SP, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022, publicado no D.O.E de
05/04/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07345917/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o CNPJ da EMPRESA LENOVO COMERCIAL E DISTRIBIUÇÃO LTDA para o CNPJ da EMPRESA
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA no contrato, ora aditado que tem por objetivo a aquisição de notebooks para a renovação parcial do parque de
tecnologia das escolas da Rede Estadual de Educação e das SEDES administrativas da Secretaria da Educação, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no item 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, uma vez que esta segunda empresa incorporou a
primeira, não causando nenhum prejuízo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CNPJ A empresa passará do CNPJ da INCORPORADA n.º 22.797.545/0001-03,
para o CNPJ n.º 07.275.920/0001-61. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 12 de
dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , AUGUSTO ROSA FILHO - CONTRATADA- VALTER
ANTONIO SGROI ARTEA . TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos, 2. Mônica Mª de Oliveira Andrade. Fortaleza 14 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09921222/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0153 - CREDE 13 - Município de Crateús - CE, neste ato representada pela Sra. DANIELA
SALES BEZERRA; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: AUGUSTO FERNANDES TIMOTEO, inscrita no CNPJ sob nº 43 044
301/0001-30 - representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO FERNANDES TIMOTEO; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 2022/004 publicada no DOE de 05/07/2022 e de acordo com o
processo nº 09921222/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº 008/2022, que tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
TRANSPORTE PARA PROFESSORES PARA ATENDER OS ANEXOS DO ENSINO MEDIO: DISTRITO DE MONTENEBO, REALEJO, CURRAL
DO MEIO E ASSENTAMENTO SÃO JOSE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.475,00(vinte mil e quatrocentos e setenta e
cinco reais), que representa 23,42% (vinte e três inteiros e quarenta e dois centésimo por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Novembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - AUGUSTO FERNANDES TIMOTEO E TESTE-
MUNHAS: 1 - GINA PEREIRA CHAVES 2 - ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, Fortaleza 13 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10038493/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIAS RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, CREDE 2 - Paracuru/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: PARACURU/
CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.339.397/0001-15, Jaguaretama-ce , neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 26/10/2022 e de acordo com o processo nº 01080423/2022 e regulamentado nos Art.
65, inciso “I”, ALÍNEA “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO CONTEMPLANDO
ADAPTAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE SETE SALAS DE AULA E REFORMA DA CAIXA DÁGUA, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA
SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto
na CLAUSULA SEGUNDA que trata do valor e fora de pagamento, será acrescido o valor de R$ 57.379,92 (Cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove
reais e noventa e dois centavos), que representa 44,95% (Quarenta e quatro inteiros virgula noventa e cinco centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 18 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Vieira de freitas , 02 - Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10072659/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS – UMARI-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu
Diretor o Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: UMARI-CE; IV - CONTRATADA: MISAC TORQUATO GONÇALVES - CPF sob
o n° 048.860.293-96; V - ENDEREÇO: UMARI-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 00532746/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UMARI-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – AGRICULTURA FAMILIAR para atender a demanda
da EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, cujo valor global encontra-se descrito no Ato de Adjudicação e Homologação em anexo,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato nº 07/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.544,97 (Sete mil quinhentos e quarenta e
quatro reais e noventa e sete centavos), que representa 20,14% (vinte inteiros e quatorze centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 10 Novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery Teixeira Filho,CONTRATADA-Misac Torquato Gonçalves.
TESTEMUNHAS 01-VIVIANE DE FREITAS BARROS 02-SAMUEL BELEM FERNANDES. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10119248/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE
12 - Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alcivane Maria Batista de Goes Castro;
III - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/15996 publicado no DOE de 05/07/2022 e de acordo com o processo nº
10119248/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ibicuitinga/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola de Ensino Médio tempo Integral Professora Maria Edilce Dias Fernandes, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor do contrato 06/2022, ora aditado, será acrescido no valor de R$ 1.146,00 (Hum mil cento e quarenta e seis reais), que representa 20,11 % (vinte
Fechar