DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11235802/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Fran-
cisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco Sanderley Justino Coelho; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE;
IV - CONTRATADA: ATTUS CARVALHO PETRONIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.026.695/0001-08, com sede à Rua Neusa Basílio Santana n°
65, Bairro Araujão, Município Brejo Santo - CE, CEP 63.260-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Attus Carvalho Petrônio; V - ENDEREÇO: Brejo
Santo - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 04/2022 publicado no
DOE de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o processo nº 07411952/2022 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Brejo santo - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogação de prazo de Execução para a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA DA SALA DOS PROFESSORES, DA ILUMINAÇÃO SALAS DE AULA E
DOS PONTOS ELÉTRICOS PARA AR- CONDICIONADO DO NÚCLEO GESTOR E MULTIMEIOS NA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato 10/2022, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/12/2022 até 01/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATANTE Attus Carvalho Petrônio
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.José Francisco de Sá Neto 2.Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09495401/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 01 - inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0123-01, Município de Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.690.993/0001-52, neste
ato representada pelo Sr. Rogemberg Silva da Costa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, oriundo da Carta Convite nº 02/2022, publicado no DOE de 06/05/2022, de acordo com o processo nº 09495401/2022,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº08/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO
GESTOR, QUADRA ESPORTIVA E JARDIM DE ENTRADA, da E. E. F. M. Eliézer de Freitas Guimarães, conforme planilha com orçamento em anexo
que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acrés-
cimo é de R$ 83.434,49 (oitenta e três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), cuja composição encontra-se especificada na
planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 38,07% (trinta e oito inteiros e sete centésimos por cento) do
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste
modo, o valor global do Contrato nº 08/2022 que era de R$ 219.136,02 (duzentos e dezenove mil e cento e trinta e seis reais e dois centavos) passa a ser de
R$ 302.570,51 (trezentos e dois mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) e será pago conforme contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Dezembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Rogemberg Silva da Costa E TESTEMUNHAS:
1 - Macela Marques de Sousa 2 - Maria Célia Abreu Sales, Fortaleza 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 227/2022/PROCESSO Nº07801775/2021 - 06086900/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS
E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, Endereço; Travessa Padre Lino Aderaldo, 377, Nova Brasília, Senador Pompeu/Ce;
CEP Nº 63.600-000 inscrita no CNPJ sob o nº 10.462.477/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ADRIANO COSTA SOUZA, inscrito no CPF sob nº 881.351.013-68 e RG Nº 2008098058840, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de equipamentos para atender os Laboratórios Técnicos
dos cursos de Enfermagem, Saúde Bucal e Biotecnologia das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos itens nº 14, 15 e 18 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220014 - SEDUC/COEDP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebi-
mento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 80.500,00 (Oitenta mil, e quinhentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para
atender ao convênio 700.318/2011, Ações 1.19, 1.22 e 1.44; Termo de compromisso 535/2014, subações 4.2.1.14 e 4.2.1.28; MAPPs 842, 843, 886, 1194
e 1431. Dotação Funcional 18799 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 18800 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 18801 221000
22.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 18802 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 18803 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1
18804 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 18805 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 18806 22100022.12.362.441.10599.11.44
9052.28282.1 18807 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 18808 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA:
15 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO ADRIANO COSTA
SOUZA - Representante da EMPRESA ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI
- - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Taynara Oliveira . Fortaleza 15 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 257/2022/PROCESSO Nº02049929/2022 - 06941982/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TD DANTAS SOLUÇÕES, estabelecida na Avenida
Eusébio de Queiroz, nº 5800, RDO/CE 040, KM 08, SALA A, EUSEBIO/CE CEP; 61.775-530, inscrita no CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THALISON DIÓGENES DANTAS, inscrita no CPF sob nº 050.245.223-46 e RG nº 3302390
MTPS-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o serviço de Alimentação (café da manhã e almoço), na realização da Capacitação para os Coordenadores Municipais do Censo Escolar, na Edição
de 2022 nas sedes dos 20 (vinte) Órgãos Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220049
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
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