DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09945334/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rio Grande
do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortleza/CE, Telefone (85)3101.2996, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: J TOMAZ
COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, com sede à Rua 09, Conjunto Residencial Pref. José
Walter, nº 71 B, Bairro Pref. José Walter, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Gomes Tomez. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/30738, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 19/2022 e Termo de Participação nº 2022/30738
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATANTE José Gomes Tomez CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL
2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09698370/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA:
CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001- 65, Sobral-CE, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton
Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.
DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.022,94 (Cinquenta Mil Vinte e
Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33
9039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Daniel Carlos da Costa, CONTRATADA:
Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 1. LUCAS RODRIGUES DA SILVA, 2. LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE. Fortaleza,
07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09101373/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ADELINO ALCÂNTARA
FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0292-98, situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, S/N, Bairro Centro, Distrito de Croatá, no Município São Gonçalo
do Amarante/CE, CEP 62.670-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.314.450/0001-97, com
sede à Rua Anacleto De Sousa Maia, N° 1131, Bairro Buriti, Município Pacajus - CE, CEP 62.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Ester Albino Vitoriano. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
02 SALAS DE AULA na EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 207.938,22
(Duzentos e sete mil e novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.23400.1 - 2144419. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATANTE Ester Albino Vitoriano CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Katiane Maria Rodrigues Pessoa 2.José
Evonildo Oliveira. Fortaleza 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02256991/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA
- SEFOR I - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0462-06, neste ato representado pelo ANTONIO SERGIO LIMA DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: / FIRMA STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-
02, representado neste ato pelo(a) sr.(a): Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/25884 e Termo de Participação 20220011, respaldados pelo art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA:
11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO SERGIO LIMA DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA: Maria Silvana Ribeiro
da Costa e TESTEMUNHAS: 1. ROGER CAMPELO DANTAS, 2. TAMIRES MARIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05817579/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, estabelecida
a Avenida Central Sul s/nº, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)31013041, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0212-03, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRA-
TADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.437.916/0001.02, com sede à A. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa,
nº 780, Bairro Saranhão, Município Baturité, representado neste ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA A EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art 24 inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16613 e Termo de Parti-