DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato. 8.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 40.542,00 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 433, MAPP 1398; Fonte: 82 (fonte federal) Funcional 22100022.12.362.433.10141.01.339039.28282.1 22100022.12.362.433.10141.02.33903
9.28282.1 22100022.12.362.433.10141.03.339039.28282.1 22100022.12.362.433.10141.04.339039.28282.1 22100022.12.362.433.10141.05.339039.282
82.1 22100022.12.362.433.10141.06.339039.28282.1 22100022.12.362.433.10141.07.339039.28282.1 22100022.12.362.433.10141.08.339039.28282.1
22100022.12.362.433.10141.09.339039.28282.1 22100022.12.362.433.10141.10.339039.28282.1 22100022.12.362.433.10141.11.339039.28282.1 22100
022.12.362.433.10141.12.339039.28282.1 22100022.12.362.433.10141.13.339039.28282.1 22100022.12.362.433.10141.14.339039.28282.1 . DATA DA
ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, THALISON
DIÓGENES DANTAS- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 14 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 400/2022/PROCESSO Nº10235116/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE CONTRATADA: EMPRESA AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO
SPE S.A., com sede na Rua André Cartaxo, 195, Centro, Crato/CE, CEP: 63.100-172, inscrita no CNPJ sob o n° 45.898.856/0001-64, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por sua Presidente, a Sra. CAROLINA GREGORIO DOS SANTOS SERAFIM, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 0115402349 EB RJ e do CPF nº 099.567.417-52 e o Diretor Executivo, o Sr. RENEE CAMARA CHAVEIRO, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 4897646 DGPC GO e do CPF nº 028.417.101-81, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto desta contratação a EMPRESA Ambiental Crato Concessionária de Saneamento SPE S.A, sociedade de
propósito específico, concessionaria da prestação do serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgotos sanitários no Município
do Crato, autorizada pela Lei Municipal nº 3.833/2021/CRATO/CE, para a prestação de todos os serviços referentes a expansão, operação e manutenção
do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município do Crato e dos distritos de Dom Quintino e Ponta da Serra e a Gestão Comercial dos serviços de água
e esgotamento sanitário no Município do Crato, conforme Contrato de Concessão nº 2022.06.01.1, para atender a demanda das Unidades subordinadas à
Secretária da Educação – SEDUC, no município de Crato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade
de Licitação nº 15/2022, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, na Lei Municipal Crato/Ce n.º 3.833/2021, bem como
nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.
6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração
Pública e por sua iniciativa.. VALOR GLOBAL: R$ 364.200,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.434.20119.01.339039.25100.1 - Educação Tempo Integral 22100022.12.362.433.20112.01.339039.25100.1 -
Educação Básica 22100022.12.362.441.20123.01.339039.25100.1 - Educação Profissional 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - Crede . DATA
DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,CAROLINA
GREGORIO DOS SANTOS SERAFIM - Representante legal da empresa - CONTRATADA, RENEE CAMARA CHAVEIRO - Representante legal da
empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Ilegível. Fortaleza 14 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08314160/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA - CNPJ/MF -07.954.514/0765-39- SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SHEYLA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: GYGAWATT
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede à Distrito de Araticuns, nº 100, Bairro Araticuns,
Município Bela Cruz, CEP 62.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLY MONTE ROCHA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS
DE ALIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 151.776,89 (CENTO E CINQUENTA E
UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: SHEYLA
SOCORRO SALES GAMA - CONTRATANTE -ADRIELLY MONTE ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09640622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-
30, CREDE 18 - Crato – CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos
Gomes de Oliveira CONTRATADA: VISION Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Nilson Bento da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE
AULAS (PAV. SUPERIOR) E ESCADA, na EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 221.051,35(Duzentos e
vinte e um mil e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624341015101449051234001 - 2145079. DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de
Oliveira - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02 - VITORIA
REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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