DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
cipação nº 2022/0006 FORO: Maracanaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 2.080,00 (Dois mil e oitenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1Larissa Cruz Nascimento 2Josué Batista de Lima. Fortaleza 15 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08986142/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI BARÃO DE ARACATI, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0326-71 - CREDE 10 - no Município de Aracati/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 09.339.397/0001-15 Município: Jaguaretama/CE,
neste ato representada pela Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução de Obra para Construção de
uma Sala de Aula, na EEMTI Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
( Sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.781,22 (Oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015104449051234001 - 2147777. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA -
ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09133542/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS
MARTINS CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03923796/0001-42, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFECÇÃO
DE CAMISETAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/26, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2022 e Termo de Participação nº 2022/26 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 2.658,76 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02- DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05388791/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 2 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, FORTALEZA-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a REFORMA DE COZINHA, BANHEIROS DOS ALUNOS, CAIXA DÁGUA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DO LAB.
QUÍMICA/FÍSICA/BIOLOGIA, TAMPAS DAS CAIXA DE INSPEÇÃO, na EEM JOSEFA BRAGA BARROSO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 135.660,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015206339039251001 - 122465. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de NOVEMBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES, CONTRATADA: FRANCISCO
HÉLIO LEITÃO BARROS e TESTEMUNHAS: 1. José Iranilton Sousa Rodrigues, 2. Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10197907/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob No 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.080,00
(VINTE E DOIS MIL E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210
3339030273001- 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Claudia Pires De Oliveira Lopes - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Roberto
da Silva Saboia, 02- Luciana de Fatima Serpa. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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