DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10139176/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MARIA DOLORES
ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0841/24 - CREDE 09 - no Município HORIZONTE-CE - neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55
- Município MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, na EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA
E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 227.599,59 (Duzentos e Vinte e Sete mil Quinhentos e Noventa e Nove reais e Cinquenta e Nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039234001-2147939. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA - FRANCISCO
JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - NADGILA KILVYA DA SILVA LIMA 2 - GERLIANE COSTA DO NASCIMENTO,
Fortaleza 15 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09261915/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF -07.954.514/0111-60- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Neiliane Santos Oliveira
CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, com sede à Rua Antonio Alaim Carneiro Sampaio , nº
719, Bairro João Paulo II, Município CANINDÉ/CE, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Dayane
Silva Pinto de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM
VESTIÁRIOS, na EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, conforme orçamento de despesas da Carta Convite 029/2022 e que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 29/2022, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 230.312,11 (duzentos e trinta mil trezentos e doze reais e onze centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014710449051234001 – 2141752. DATA DA ASSINATURA: 13
de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Neiliane Santos Oliveira - CONTRATANTE - Dayane Silva Pinto de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02837617/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO,
CREDE 5 - Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: F DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI
, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, representada neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220015 FORO: IBIAPINA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. .
VALOR GLOBAL: R$ 1.089,60 ( UM MIL E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 .08.33903900.10000.0.30.00 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE, Francisco Domingos de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - NATHANIA CESAR GOMES, 02 - FRANCISCA V. GOMES SILVA. Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08784981/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA ,Município de Pente-
coste/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 ,representado neste ato pelo Sr. Luís Mota da Silva Junior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA GERAL DA QUADRA, na EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n.º 11/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150
(cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
. VALOR GLOBAL: R$ 194.067,81 (cento e noventa e quatro mil e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014906339039234001 - 2146590. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Luís Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins
02-Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08958483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDESPINHEIRO DE ANDRADE, CREDE
14 - Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0747-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE DE AULA, na EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, conforme orçamento de