DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemcelebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61daLei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 129.918,12 (cento e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais e doze centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.449051.23400.1 - 2145081.. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02 - FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08071993/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA
MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0023-30,Município Amontada/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr André Carlos Bezerra CONTRA-
TADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04,neste ato representada pelo Sr Bruno Henrique Magno
Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PÁTIO COBERTO, REFORMA DA
COZINHA, REFORMA DO MURO LATERAL QUADRA, REFORMA DA SALA 07, LOUSA PARA SALAS DE AULA na EEEP LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2022, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Amontada/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 119.374,68 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e
quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.06.339039.25100.1 - 124839.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Carlos Bezer-
ra,CONTRATADA-Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS 01-RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 02-ADRIANO MARCELINO
RODRIGUES. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06047530/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0520-01, Fortaleza/ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a).
Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA: A7 SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.448.030/0001-75, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Marcelo Abreu de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA SALA, QUADRA, COBERTA, BIBLIOTECA, DEPÓSITO E RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL, na EEFM SÃO JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 200.218,42 (duzentos mil, duzentos e dezoito reais e
quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490333
9039251001 - 125159 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 07 DE EZEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE,
Marcelo Abreu de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -MARIA EDNEIDE K. SILVA. Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929750/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0355-06,Município de Ubajara-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gerardo Vieira Gaspar
Neto CONTRATADA: A. F. VIEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 21.264.659/0001-25,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Arnaldo
Nobre da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA,
na EEMTI Flávio Ribeiro Lima, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2022, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Ubajara-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 118.574,69 (cento e dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro
reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
10151.08.449051.23400.1 – 2147779.. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gerardo Vieira Gaspar
Neto,CONTRATADA-Arnaldo Nobre da Silva e TESTEMUNHAS 01-YANNES FREITAS AGUIAR CRAVEIRO 02-FRANCISCO FABIO DE AGUIAR.
Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08116105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL
ALMIRO DA CRUZ,Barbalha - Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ELIONARDO DE LIMA
OLIVEIRA CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME, CNPJ: 39.510.936/0001-06,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adriana Pereira
Barbosa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI
ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Barbalha - Ce.