DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
VIPROC: 04936361/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220034/SOP
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e conside-
rando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação
na MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220034 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-276, NO TRECHO: ENTR. CE-138 (IRACEMA) – BASTIÕES, COM EXTENSÃO DE 16,60 KM, em regime
de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e
ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº15.844.260/0001-10, estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP: 60.150-616, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$
12.000.497,26 (Doze milhões, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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VIPROC: 01521993/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220039 - SOP
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, ANTÔNIO CAIO DE ABREU
TIMBÓ, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual,
e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de
Licitação, na MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 20220039 – SOP, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA
DE CANINDEZINHO., em regime de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza
os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: N2 INCORPORAÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 19.142.458/0001-03, localizada na Fazenda Santa Inês S/N, Serra de Itapaí, Redenção-Ce, CEP: 62.790-000. pelo valor global de
R$ 3.764.731,08 (Três milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e oito centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 05509106/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220042 - SOP
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e conside-
rando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação
na MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220042 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA
PAVIMENTAÇÃO DA CE-371, TRECHO: DISTRITO DE SÃO PAULINO (ACOPIARA) – DISTRITO DE FLAMENGO (SABOEIRO), NOS MUNI-
CÍPIOS DE ACOPIARA E SABOEIRO COM EXTENSÃO DE 17,96 KM, em regime de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se
encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido
certame licitatório: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A., inscrita no CNPJ sob nº41.589.919/0001-40 com sede na Av. Engenheiro
Humberto Monte, nº2929 – sala 502, Bairro Pici - CEP 60.440-593, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 26.007.039,66 (Vinte e seis milhões, sete mil,
trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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VIPROC: 08425922/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20220002 - SOP
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e conside-
rando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação,
na MODALIDADE RDC PRESENCIAL N° 20220002 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DA
CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO DE CANOA QUEBRADA – DRAGÃO DO MAR (SBAC), EM ARACATI-CE, em regime de empreitada
por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO,
em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.614.071/0001-
72, com sede na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450, pelo valor global de R$ 1.726.199,12 (Hum milhão,
setecentos e vinte e seis mil, cento e noventa e nove reais e doze centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14
de dezembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2686916/SADDO
PROCESSO Nº: 1037.000034 / 2022-83- Cagece OBJETO: serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de apoio ao desenvolvimento de projetos em sistemas de SAA e SES em
Fortaleza, pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que os serviços prestados pela GPROJ são sistemáticos e continuados
para a execução dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as
necessidades de apoio ao desenvolvimento de projetos em sistemas de SAA e SES em Fortaleza; Considerando que, por tratar-se de atividade sistemática e
continuada, os serviços em comento não podem ser paralisados, devido à essencialidade dos serviços prestados pela Cagece à população cearense, na qual
está empresa de saneamento básico garante à sociedade água de qualidade e o tratamento/coleta de esgoto, recursos indispensáveis à manutenção e proteção
da saúde; Considerando que o processo de licitação para a contratação dos serviços descritos foi iniciado em 11 de junho de 2021, por meio da abertura de
Processo Administrativo nº 0917.000037/2021-21 e VIPROC 09487369/2021, em substituição ao CTR0147/2016, no entanto, este sofreu intercorrências
externas, tais como publicação da Instrução Normativa 03/2020, atualização do termo de referência conforme padrão PGE, impugnações e recursos adminis-
trativos, contribuíram sobremaneira na extensão dos prazos, comprometendo a celeridade dos trâmites necessários ao deslinde do certame, impactando na sua
conclusão, sem que tenhamos, até a presente data, previsão de conclusão; Considerando que o contrato vigente, CTR 146/2016, não poderá ser prorrogado;
Considerando que aguardar a finalização de licitação em andamento para a contratação do serviço em questão potencializará os riscos citados, surge, como
melhor alternativa para a Cagece a contratação direta dos serviços através de dispensa de licitação, sendo o pacto nesta oportunidade celebrado rescindido
antecipadamente no caso de finalização da licitação nomeada VALOR GLOBAL: R$ 1.410.691,86 ( hum milhão, quatrocentos e dez mil, seiscentos e
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