DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: MAURICIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, portador do RG nº 2002010498270 SSP/CE e CPF nº 029.123.153-52, 
residente e domiciliado na rua Francisco Cordeiro, 156, Pirambu, Fortaleza/CE, CEP: 60310-490, telefone: (85) 98818-7147, e-mail: mau.rodriguesnas-
cimento@gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula 
Ceará, por meio da apresentação da proposta “CONCERTO PARA BATUTA: INDO ONDE O POVO ESTÁ”, devidamente selecionado no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A 
proposta engloba atividades de 01 apresentação e 01 roda de conversa a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto 
Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 
2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário de Cultura e MAURICIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO FREITAS BARROSO, portador do RG nº 3289067-98 SSP/CE e CPF nº 003.450.503-20, residente e 
domiciliado na rua Francisco Ferreira da Cunha, 420, sede, centro, Uruburetama/CE, CEP: 62650-000, telefone: (85) 99743-0840, e-mail: claudiobarroso002@
gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por 
meio da apresentação da proposta “OS CATIVOS”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, 
o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 ensaio aberto 
e 01 roda de conversa a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil 
reais) pagos em valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.06.33
9036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
FRANCISCO CLAUDIO FREITAS BARROSO - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***