DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 109.027,17 (cento e nove mil, vinte e sete reais e dezessete centavos), passando de R$ 684.720,00
(seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais) para R$ 793.747,17 (setecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezessete
centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 15,92% (quinze vírgula noventa e dois por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 1785
da COESC/SEDUC de 08/12/2022, às fls. 02 e 03 e a IG Nº 1207024, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA O aditivo de valor será atendido pelo seguinte recurso: Programa 441 PA 20123 Fonte 00 Elemento de Despesa 45 Funiconal Progra-
mática: 22100022.12.362.441.20123.06.339039.10000.0; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, MARLUCE BRITO DE MENEZES- CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos ,
2. Ilegível. Fortaleza 16 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2020/PROCESSO Nº11563567/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº
149, Quixada/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE
SOUSA MIRANDA, RG 20060091228417 – SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
010/2020, publicado no D.O.E de 07.02.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°
e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e incluir dotação orçamentária ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no GRUPO 05 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 131.493,81 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e três
reais, oitenta e um centavos), passando de R$ 787.320,00 (setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte reais) para R$ 918.813,81 (novecentos e dezoito
mil, oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 16,7% (dezesseis vírgula sete por cento) ao valor global
do contrato, conforme CI nº 1782 da COESC/SEDUC de 08/12/2022, às fls. 02 e 03 e a IG Nº 1116558, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O aditivo de valor será atendido pelo seguinte recurso: Programa 441 PA 20123 Fonte 00 Elemento de
Despesa 45 Funiconal Programática: 22100022.12.362.441.20123.11.339039.10000.0; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA- CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia
Fernandes dos Santos , 2. Ilegível. Fortaleza 16 de dezembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2020/PROCESSO Nº09629629/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE
DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA,
estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG nº
1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.325-450,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2020, publicado
no D.O.E de 17/08/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso II e III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para a EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO,
NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos
e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC
PRESENCIAL N° 20200006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de abril de 2023 até 06 de outubro de 2023, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
13 de outubro de 2022 até 10 de janeiro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação,
em SUBSTITUIÇÃO, URANDIA AGUIAR RAMOS- CONTRATADA, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO -INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS:
1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 16 de dezembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2020/PROCESSO Nº10044639/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APOLO SERVIÇOS EIRELI- ME, estabelecida na Av. Antônio Joaquim de
Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.766.379/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR, solteiro, empresário, com RG nº 3459055-2000 SSP/CE e CPF nº 665.821.723-87, residente
e domiciliado na Av. Antônio Joaquim de Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2020, publicado no D.O.E de 07.12.2020,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso III e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
ora aditado, que tem por objetivo à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO
MONSENHOR TABOSA-CE E DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
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