DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200011/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que tratam dos serviços
a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência, prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2022
até 31 de maio de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02
DE DEZEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - . TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de
Sousa . Fortaleza 16 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021/PROCESSO Nº11563354/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA,
RG 20060091228417 – SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2021, publicado no
D.O.E de 02.02.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
incluir dotação orçamentária ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 04, Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 68.606,32 (sessenta e oito mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos), passando de R$ R$
747.360,00 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais) para R$ 815.966,32 (oitocentos e quinze mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta
e dois centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 9,18% nove vírgula dezoito por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 1783 da
COESC/SEDUC de 08/12/2022, às fls. 02 e 03 e a IG Nº __________, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA O aditivo de valor será atendido pelo seguinte recurso: Programa 441 PA 20123 Fonte 00 Elemento de Despesa 45 Funiconal Progra-
mática: 22100022.12.362.441.20123.01.339039.10000.0; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA- CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos ,
2. Ilegível. Fortaleza 16 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021/PROCESSO Nº11562790/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R. BATISTA DE OLIVEIRA ME, estabelecida na Rua Senador
Pompeu, nº 151, Centro – CEP: 63.500-074, inscrita no CNPJ sob o nº 19.282.194/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 961.544.033-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
027/2021, publicado no D.O.E de 02.02.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°
e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e incluir dotação orçamentária ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 145.907,26 (cento e
quarenta e cinco mil, novecentos e sete reais e vinte e seis centavos), passando de R$ 1.328.400,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos
reais) para R$ 1.474.307,26 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e vinte e seis centavos) perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 10,98% (dez vírgula noventa e oito por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 1784 da COESC/SEDUC de 08/12/2022, às fls.
02 e 03 e a IG Nº 1207033, constante dos autos.CLÁUSULA TERCEIRA – DA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O aditivo de valor será
atendido pelo seguinte recurso: Programa 441 PA 20123 Fonte 00 Elemento de Despesa 45 Funiconal Programática: 22100022.12.362.441.20123.01.33903
9.10000.0; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 13 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, RAIMUNDA
BATISTA DE OLIVEIRA- CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos , 2. Ilegível. Fortaleza 16 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022/PROCESSO Nº:09777792/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME, estabelecida na Rua Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro,
Município de Nova Russas, CEP nº62.200-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.019.810/0001-67, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, inscrito no RG nº2000002181453 SSP-CE, CREA nº43399D, CPF Nº977.034.603-97, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022, publicado no D.O.E
de 17.03.2022, de acordo com os Processo Nº 09777792/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, I e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE
02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, PARA AS ESCOLAS ANTÔNIO LUIZ COELHO EM
MARANGUAPE E PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO EM MARACANAÚ - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20210006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forneci-
mento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta), a partir
de 17 de junho de 2023 até 13 de dezembro de 2023, e o prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta), a partir de 03 de novembro de 2022 até 01
de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de
dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ- CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa . Fortaleza 16 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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