DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 901/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
HIAS; CONTRATADA: LINDOMAR VIANA DA SILVA; OBJETO: aquisição de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20211333 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
132.929,03 (cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Lindomar Viana da Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 914/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; 
CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: contratações de serviços 
de locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212331 e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.105,72 (seis mil e cento e cinco reais e setenta e 
dois centavos ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; 
SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Yvone Maria Mascarenhas.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 969/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas 
– SESA/HSJ; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20211000 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 33.256,80 
(trinta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3 
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 992/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS 
– HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; OBJETO: serviço em horas de profissionais de saúde na área de Nutrição, para atender as necessi-
dades dos pacientes do Hospital São José, conforme descrito no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 70/2022 
e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 437.684,04 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
224.10.302.631.20077.03.339034.10100 – 12412 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 993/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: JB FARMA COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20211673 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento; VALOR 
GLOBAL: R$ 19.273,60 (dezenove mil, duzentos setenta e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.
10631.03.33903000.1.10.00.0.40 9132 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 1991984 - – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.
00.00.0.30 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e João Breno Andrade Jorge.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1003/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: EMMARKA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211458 e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.961,00 (doze mil e novecentos e sessenta 
e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 9132 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903
000.1.01.00.0.30 1991984 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.00.00.0.30 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti e Francisco Vilmar Pinto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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