DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
SHIMADZU, modelo 200MA, e do equipamento de raio x móvel, marca VMI, modelo áquila 300ma, do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS/SESA; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.692,00 (setenta mil, seiscentos e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de dezembro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fernando 
Antônio Neiva de Araújo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1743/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 795/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1743/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: DIEGO SILVA LIMA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, nº 160, apto. 1203CM, 05, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 162/2018 c/c o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº1516/020, que tem como objeto a contratação do profissional Diego Silva Lima, mestre em 
patologia, portador do RG n° 99010457975 e inscrito no CPF sob o n° 004.376.403-70, sendo tal unidade referência no diagnóstico e tratamento de doenças 
onco-hematológicas na faixa etária de 0 a 18 anos. O Profissional Diego Silva Lima possui capacidade de dispor de conhecimento, experiência, compromisso, 
além de desenvolver a contento e em tempo hábil a realização de exames de todas as crianças e adolescentes que recorrem ao serviço público do Estado do 
Ceará, necessitando de técnicas moleculares voltadas para o diagnóstico e acompanhamento no tratamento de leucemias, bem como a demanda de doenças 
genéticas constitucionais, portanto, necessita-se de seu trabalho para continuidade da prestação de um serviço de qualidade à população infanto-juvenil do 
Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 
de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e DIEGO SILVA LIMA.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1453/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 829/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1453/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: TCI 
BPO-TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: BR 116, 3300, Galpão 08, Parque Santa Maria, fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso art. inciso II do art. 57 c/c inciso XI, do art. 40, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, com aplicação de reajuste de preços em 2,6190%, por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2022, o Contrato nº 1453/2019, cujo objeto é a contratação de eventuais SERVIÇOS TÉCNICOS, necessá-
rios a operação, manutenção preventiva e corretiva da solução de Inteligência Fiscal, que automatiza todas as etapas do processamento físico e eletrônico de 
documentos fiscais sobre as informações declaradas pelos Contribuintes do ICMS, orientados às atividades econômicas e operações fiscais e de um modelo 
de gestão e aplicação de regras fiscais do Estado do Ceará. Com o reajuste de preços em 2,6190% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo 
(IPCA), o valor global do contrato passa de R$ 1.624.759,55 (um milhão, seiscentos e vinte quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e 
cinco centavos) para o montante de R$ 1.667.312,02 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e dois centavos), para o período da 
prorrogação supramencionado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.667.312,02 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
25/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Paulo Janderson Castro Nobre.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1285/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 777/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1285/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II, do §1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar o Contrato nº1285/2020, cujo objeto é a aquisição de reagentes com aparelho em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Único: O presente Termo aditivo não importa em gasto, em razão da existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: 
o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 10/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Itiberê Fernandes Viana.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº26/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2022
I - Doc. nº 26/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, do outro, a FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: 
Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE; 
V-ENDEREÇO:Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles; Fortaleza/CE VI - OBJETO: promover alterações ao referido instrumento, acrescendo R$ 
42.839.379,24 (quarenta e dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) ao valor global do instru-
mento: VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, na Lei Estadual n° 17.186/2020, no Decreto Estadual n° 33.691/2020, nas altera-
ções posteriores das referidas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VIII - VALOR: acréscimo no valor de R$ 42.839.379,24 (quarenta 
e dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) , atualizando o valor global do Contrato de Gestão 
01/2022 para R$ 161.552.715,58 (cento e sessenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos); 
IX - FORO: Fortaleza/CE; X – VIGÊNCIA: A mesma; XI - DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque 
Soares e Manoel Pedro Guedes Guimarães.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 364/2022
(ENEL)
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – HOSPITAL GERAL DA POLICIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO; 
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; OBJETO: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações da 
PARTES, em relação a uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. As condições específicas do uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO são as descritas 
na tabela Condições Específicas, constante no início deste CONTRATO, e as Condições Gerais, são as neste documento descritas; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: É Dispensável a licitação para a celebração do presente CONTRATO, nos termos do Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, conforme processo de 
dispensa de licitação nº 121/2022, cujo ato que autorização a sua lavratura está às fls. 149 e é datado de 29/06/2022, vinculando o CONTRATO ao referido 
processo de dispensa de licitação; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 01/10/2023; VALOR GLOBAL: 1.127.614,92 (um milhão, cento e vinte 
e sete mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30; 
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro, Antônio Furtado Pessoa e Mônica Jucá de Oliveira;
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
 
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