DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221707 
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221707 Secretaria da Saúde/SESA, 
Processo VIPROC Nº 07521987/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221707 SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
750
R$ 1.370,0000
R$ 1.027.500,00
2
2.050
R$ 1.370,0000
R$ 2.808.500,00
3
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
1.300
R$ 2.310,2500
R$ 3.003.325,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 6.839.325,00
Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2022.  
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221760 
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221760 Secretaria da Saúde/SESA, 
Processo VIPROC Nº 05606462/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221760 SESA/COSUP, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PRO-NUTRIR LTDA
411.000
R$ 0,4000
R$ 164.400,00
2
137.000
R$ 0,4000
R$ 54.800,00
6
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
9.262.800
R$ 0,1222
R$ 1.131.914,16
7
INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA
3.087.600
R$ 0,1428
R$ 440.909,28
8
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
5.458.800
R$ 0,2636
R$ 1.438.939,68
9
ROBERTO CORETTI - ME
1.819.600
R$ 0,2636
R$ 479.646,56
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 3.710.609,68
Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2022. 
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221795 
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221795 Secretaria da Saúde/SESA, 
Processo VIPROC Nº 04549520/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221795 SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital: 
GRUPO 1 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 DIBRON COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS 
EIRELI -ME
208
R$  195,0000
R$  40.560,00
2
118
R$  285,0000
R$  33.630,00
3
118
R$  479,0000
R$  56.522,00
4
118
R$  200,0000
R$  23.600,00
5
118
R$  200,0000
R$  23.600,00
6
46
R$  100,0000
R$  4.600,00
7
118
R$  90,0000
R$  10.620,00
8
113
R$  399,0000
R$  45.087,00
9
128
R$  279,0000
R$  35.712,00
10
118
R$  109,0000
R$  12.862,00
11
118
R$  52,9000
R$  6.242,20
12
128
R$  200,0000
R$  25.600,00
13
118
R$  110,0000
R$  12.980,00
14
118
R$  110,0000
R$ 12.980,00 
15
1.000
R$  21,9000
R$  21.900,00
16
10.200
R$  16,0000
R$  163.200,00
17
9.650
R$  25,0000
R$  241.250,00
18
9.650
R$  25,0000
R$  241.250,00
19
9.650
R$  25,0000
R$  241.250,00
20
200
R$  7,6400
R$  1.528,00
21
510
R$  18,0000
R$  9.180,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.264.153,20
Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2022.  
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°06
PROCESSO N°10275096/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com a Lei Federal no 8.666/1993 art 63, § 1º e 2º da Lei Federal no 4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00 ( Trezentos