DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°08365105/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
22, §2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 105.235,20 (cento e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais e vinte 
centavos), junto a DIAMED LATINO AMERICA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45, referente a Aquisição de reagentes para realização 
de exames Imunohematológicos para suprir as necessidades da Hemorrede, período de AGOSTO/2022, vinculada ao contrato nº 338/2021 para atender as 
necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°09526064/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
22, §2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), junto a EDITORA GRAFICA 
ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.171.718/0001-52, referente ao Serviço de confecção de materiais impressos – Blocos e Etiquetas, do período 
de ABRIL/2022, vinculada ao contrato nº 317/2021 para atender as necessidades da HEMOCE/SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°10904700/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo 
com o art. 22, §2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 6.192,00 (seis mil e cento e noventa e dois reais), junto a 
DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.570/0001-67, referente a aquisição de material de 
laboratório (REAGENTES TORCH) com cessão de equipamentos em comodato, período de NOVEMBRO/2022, vinculada ao contrato nº 994/2021 para 
atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº11063211/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 
3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 
2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 126.598,67 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete 
centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO, 
inscrita no CNPJ sob o n° 003.253.758/0001-20, cujo objeto é serviço especializado de profissionais da área cirurgia cardiovascular, torácico, vascular e 
estimulação cardíaca artificial, referente ao período de 16/09/2022 a 15/10/2022 HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART 
GOMES, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07971125/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade 
com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor total R$ 407.239,34 (quatrocentos e sete mil duzentos e trinta e 
nove reais e trinta e quatro centavos), junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 07.272.636/0001-31, cujo objeto é o 
ressarcimento de camas hospitalares elétricas e manuais requisitadas ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal 
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº11063360/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1..355.921,11 (hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais 
e onze centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ - COOP-
CARDIO, inscrita no CNPJ sob o n° 003.253.758/0001-20, cujo objeto é serviço especializado de profissionais da área cirurgia cardiovascular, torácico, 
vascular e estimulação cardíaca artificial, referente ao período de 16/09/2022 a 15/10/2022 HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO 
STUDART GOMES, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº11200308/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 
3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e