DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº132 
PROCESSO Nº10914064/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei n° 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com a Lei Federal n° 8.666/1993” art 63, § 1º e 2 °, da Lei Federal no 4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00( Trezentos 
e Cinquenta Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ n° : 02.736.051/0001-01 , referente ao paga-
mento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados. referente 
ao período de 01/11/2022 à 30/11/2022.  SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.     
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
SECRETARIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°208
PROCESSO N°09259376/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993” art 63, § 1º e 2º, da Lei Federal no 4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00( Trezentos e 
Cinquenta Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ no : 02.736.051/0001-01 , referente ao contrato 
de nº 1222/2018, pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento 
dos dados. referente ao período de 01/08/2022 à 31/08/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°218
PROCESSO Nº09178031/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei n° 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com a Lei Federal n° 8.666/1993” art 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.400,00( Um 
mil e Quatrocentos Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ n° : 02.736.051/0001-01 , referente 
ao contrato de nº 1222/2018, pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e 
monitoramento dos dados. referente ao período de 01/08/2022 à 31/08/2022.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de 
dezembro de 2022.     
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
SECRETARIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 01166547/2021 
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 22,§ 2ª, alínea 
“a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.392,42, junto a EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES,  inscrita 
no CNPJ sob o número 90.347.840/0011-90, referente a prestação de serviços nos  meses de julho a setembro 2020.  Fortaleza, 15 de dezembro de 2022   
Edisio Jatai Cavalcante Filho 
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00934631/2022, 00934402/2022 E 02331659/2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, por-tador do RG nº 97002063428 SSP CE 
e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, residente e domi-ciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Al-mirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de 
acordo com o Art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.242,94 (nove mil, 
duzentos e qua-renta e dois reais e noventa e quatro centavos), junto ao CONSÓRCIO TPFE TPFP, inscrito sob o CNPJ n° 30.322.313/0001-27, referente 
ao valor de REAJUSTE BM N° 43-DEZEMBRO/2021 DO CONTRATO N° 659/2018. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°07790872/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 13.516,10 (treze mil e quinhentos e dezesseis reais e dez centavos), junto a 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período de 
JULHO/2022, vinculada ao contrato nº 0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°08316503/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
22, §2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 12.830,40 (doze mil e oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), 
junto a DIAMED LATINO AMERICA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45, referente a Aquisição de reagentes para realização de exames 
Imunohematológicos, com equipamentos em comodato, do período de AGOSTO/2022, vinculada ao contrato nº 338/2021 para atender as necessidades da 
HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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