DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 860.702,86 (oitocentos e sessenta mil, setecentos e dois reais e oitenta e seis centavos), 
junto à COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP, inscrita no CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, cujo objeto é serviço 
especializado de profissionais da área de saúde, serviços médicos hemodinamicistas e neurocirúrgicos, referente ao período de 16/10/2022 a 15/11/2022 
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°07790600/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo 
com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 92.647,00 (noventa e dois mil e seiscentos e quarenta e sete reais), junto 
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período 
de JULHO/2022, vinculada ao contrato nº 0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11279419/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
os §1º de 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 57.966,27 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta e seis reais e vinte 
e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC, inscrita no CNPJ nº 
37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços de mão de obra especializada na categoria CLÍNICA MÉDICA no Contrato nº 722/2021, no período 
21/10/2022 à 20/11/2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09777741/2022 
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA/ SRFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 
art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 20.110,94(vinte mil, cento e dez reais e noventa e quatro 
centavos), junto à COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA – COOPEGO, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.314.303/0001-66, referente à prestação de serviços no período de 21 de agosto de 2022 a 20 de setembro de 2022. Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2022. 
Ícaro Tavares Borges 
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA
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 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº06850626/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
os §1º de 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 12.980,76 (doze mil, novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) 
junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, referente ao consumo de energia elétrica junto ao 
HEMOCE/IGUATU, na modalidade alta tensão (AT), no mês de Junho de 2022, objeto do Contrato nº 951/2016, vigente até 31 de agosto de 2022, junto ao 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.      
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº06850928/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
os §1º de 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 52.271,51 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta 
e um centavos) junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, referente ao consumo de energia 
elétrica junto ao HEMOCE/IGUATU, na modalidade alta tensão (AT), no mês de Junho de 2022, objeto do Contrato nº 951/2016, vigente até 31 de agosto 
de 2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.      
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº09726934/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
os §1º de 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 48.124,37 (quarenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete 
centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, referente ao consumo de energia elétrica 
junto ao HEMOCE/IGUATU, na modalidade alta tensão (AT), no mês de Setembro de 2022, objeto do Contrato nº 951/2016, vigente até 31 de agosto de 
2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.      
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº06849920/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os 
§1º de 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 14.998,37 (catorze mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos)