DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, referente ao consumo de energia elétrica junto ao 
HEMOCE/CRATO, na modalidade alta tensão (AT), no mês de Junho de 2022, objeto do Contrato nº 951/2016, vigente até 31 de agosto de 2022, junto ao 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.      
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO/N°05871301/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 1.273,27 (um mil e duzentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), junto a 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período de 
MAIO/2022, vinculada ao contrato nº 0951/2016 para atender as necessidades da HEMOCE/SESA.        
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA  
PROCESSO Nº:10779680/2022  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei 
Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 4.171,88 (quatro mil, cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), junto a COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL, inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.251/0001-70, cujo objeto de serviço é fornecimento de energia elétrica, referente 
ao mês de Outubro de /2022.  HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.     
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO:11252120/2022 
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e 
§ 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 3.066,24 (três mil, sessenta e seis reais e vinte e quatro 
centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA – COOPTACE, 
inscrita no CNPJ sob o número 09.170.363/0001-40, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS DA CATEGORIA 
TÉCNICO DE RADIOLOGIA, referente a competência 21 de outubro a 12 de novembro de 2022.   Fortaleza, 02 de dezembro de 2022  
Edisío Jatai Cavalcante Filho 
DIRETOR GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11700165/2022 
O Superintendente da Região de Saúde de Fortaleza/ SRFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia 
de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 
e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 20.110,94(vinte mil, cento e dez reais e noventa e quatro centavos), junto à COOPE-
RATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA – COOPEGO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.303/0001-66, referente 
à prestação de serviços no período de 21 de outubro de 2022 a 09 de novembro de 2022. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2022.     
Ícaro Tavares Borges 
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 09264329/2022  
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, 
reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o número 02.736.051/0001-01, referente ao pagamento de serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção 
e software de gerenciamento e nomitoramento dos dados, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2022.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.     
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
SECRETARIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO/N°10589279/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 14.308,91 (quatorze mil e trezentos e oito reais e noventa e um centavos), junto a 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período de 
OUTUBRO/2022, vinculada ao contrato nº 0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.        
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO/N°10589058/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 98.170,43 (noventa e oito mil e cento e setenta reais e quarenta e três centavos), junto 
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período 
de OUTUBRO/2022, vinculada ao contrato nº 0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.        
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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