DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 236-A
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI N° 1.337, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL, CPF ***.382.402-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCE
1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018283/2022-50).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.426, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Nomear MAURICIO MOUTINHO DA SILVA, CPF ***.872.427-**, para exercer o
Cargo comissionado executivo de Coordenador de Administração, código CCE 1.10, do
Centro
de
Tecnologia 
Mineral
-
CETEM,
deste
Ministério 
(Processo
SEI
nº
01245.018215/2022-91).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.427, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARCELO AUGUSTO VIANA DE LIMA, CPF ***.188.612-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Apoio Técnico e Logístico,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão, do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.428, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARINA ANCIAES, CPF ***.968.451-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, código
FCE 1.13, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
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