DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 06.001/2022- IN 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.001/2022- IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.14.02 
REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº. 06.001/2022- IN. OBJETO AQUISIÇÃO DE 
LIVROS E PLANNER PARA COMPOR KIT DO PROFESSOR, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CENE – 
CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO DE 
LIVROS 
E 
REVISTAS 
LTDA, 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
15.390.730/0001-13, REPRESENTADA POR EDMILSON ALVES 
JÚNIOR. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
R$ 
56.600,00 
(CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4F0BC7AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do 
Município e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, junto à Controladoria 
Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 12 de julho de 2022, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei 
de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir 04 de novembro de 2022. Signatários: Daniel Bruno 
Ferreira Rolim e José Marcondes Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:00BF7F60 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do 
Município e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, junto à Procuradoria 
Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 11 de julho de 2022, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei 
de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir 04 de novembro de 2022. Signatários: Ézera Cruz 
Alencar Pinheiro e José Marcondes Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C4AE6DDB 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Juventude e Esportes e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, junto à 
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 12 de julho de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir 04 de novembro de 2022. 
Signatários: Moacir de Barros Sousa e José Marcondes Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:06A722F8 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, junto à 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 12 de julho de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir 04 de novembro de 2022. 
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e José Marcondes Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:733CB24C