DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.04.07.1 - 
SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Cultura 
e 
Turismo 
e 
a 
empresa 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na 
locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, 
desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para 
realização de diversos eventos culturais, previstos no calendário 
cultural do Município de Barbalha – CE, junto a Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo de Barbalha - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contratos Administrativo firmado 
em de 09 de maio de 2022 e 27 de maio de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) do quantitativo licitado. Signatários: Isaac de 
Luna Ribeiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. 
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6F92ACAC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (GRAO SEQUEIRO), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO TABOCA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:66513120 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, junto à 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 12 de julho de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir 04 de novembro de 2022. 
Signatários: Francisco Wellton Vieira e José Marcondes Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6D274B3A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento 
Econômico 
e 
a 
empresa 
PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de 
materiais de 
expediente, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de julho 
de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir 04 de novembro de 2022. Signatários: Lúcia Matos 
Santana e José Marcondes Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C81218D2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: 
Aquisição de materiais de expediente, junto à Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 05 de julho 
de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir 04 de novembro de 2022. Signatários: Jussara de 
Luna Batista e José Marcondes Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5324F36B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Governo e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: 
Aquisição de materiais de expediente, junto à Secretaria Municipal de 
Governo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 11 de julho