DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir 04 de novembro de 2022. Signatários: Josueh do 
Nascimento Ferreira Nogueira e José Marcondes Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F7885ECB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de 
materiais de 
expediente, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 11 de julho 
de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir 04 de novembro de 2022. Signatários: Arôdo de 
Castro Macedo e José Marcondes Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:22529AFC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.11.18.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.11.18.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: 
Empresas Habilitadas – CONSTRUTORA ASTRON LTDA, 
TEOTONIO CONSTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA, 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV. EIRELI, 
HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, R M CLEMENTE 
CANDIDO, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONTRUÇOES, 
ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇOES 
EIRELI, 
META 
EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÃO-DE-OBRA 
EIRELI, 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
MR 
ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI, DAGY 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
CONSTRUSER-CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS E TERRAPLENAGEM, TR EMPREENDIMENTOS 
LTDA, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, ID CONSTRUTORA LTDA, S.A. ENGENHARIA LTDA, 
JOSE URIAS FILHO EIRELI, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA 
- 
ME, 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, LANDIM ENGENHARIA EIRELI, 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA - ME, S & T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA ME, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS, G7 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, M 
MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, PRO LIMPEZA SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, A CASA CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
MT 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CALDAS 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
ME, 
AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, N3 
CONSTRUTORA LTDA, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresas Inabilitadas - KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16, 3.2.16.2 c/c 
o 3.2.17.2; LARGEM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS 
LTDA e EXATA SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES 
EIRELI, por descumprirem os itens 3.2.16, 3.2.17; J DE FONTE 
RANGEL EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 c/c o 
3.2.16.1; V.F DA SILVA CONTRUÇOES, por descumprimento ao 
item 3.2.14: EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, por 
descumprimento ao item 3.2.21 e J.H.S. SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.17.2, todas 
respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio 
Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da 
Alegria, Barbalha - CE.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão de Licitação, 16 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5EBE9AFF 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, junto à 
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 12 de julho de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir 04 de novembro de 2022. 
Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e José Marcondes 
Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B4DA3D64 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 
  

                            

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