Ceará , 19 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3105 www.diariomunicipal.com.br/aprece 5 de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir 04 de novembro de 2022. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e José Marcondes Fernandes. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F7885ECB SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (INFLAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 11 de julho de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir 04 de novembro de 2022. Signatários: Arôdo de Castro Macedo e José Marcondes Fernandes. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022 Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:22529AFC SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.1. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – CONSTRUTORA ASTRON LTDA, TEOTONIO CONSTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV. EIRELI, HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, R M CLEMENTE CANDIDO, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONTRUÇOES, ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI, META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI, DAGY CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUSER-CONSTRUCAO E SERVICOS E TERRAPLENAGEM, TR EMPREENDIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, ID CONSTRUTORA LTDA, S.A. ENGENHARIA LTDA, JOSE URIAS FILHO EIRELI, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, LANDIM ENGENHARIA EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, A CASA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, N3 CONSTRUTORA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16, 3.2.16.2 c/c o 3.2.17.2; LARGEM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA e EXATA SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, por descumprirem os itens 3.2.16, 3.2.17; J DE FONTE RANGEL EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 c/c o 3.2.16.1; V.F DA SILVA CONTRUÇOES, por descumprimento ao item 3.2.14: EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, por descumprimento ao item 3.2.21 e J.H.S. SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.17.2, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. MOISES SOUZA DOMINGOS Presidente da Comissão de Licitação, 16 de dezembro de 2022. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:5EBE9AFF SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (INFLAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1 Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de julho de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir 04 de novembro de 2022. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e José Marcondes Fernandes. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de novembro de 2022. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B4DA3D64 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO ) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (INFLAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.03.1Fechar