DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3105

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A89D92F4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra.
ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA, contratada ao
cargo de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, através do
Requerimento do Servidor, pelo período de 05/12/2022 á 02/06/2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de
Dezembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7009474D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/GAB/2022.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DO TRABALHO DE CHAVAL,
ESTADO DO CEARÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do
Trabalho de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação
municipal vigente;

ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
Vice - Presidente
MARIA DE LOURDES DA SILVA
JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
e
Assistência Social
Titular: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
Suplente: MARIA DE LOURDES DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto
Titular: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS
Suplente: LEONILDO GUIMARÃES ARAÚJO
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: CLAUDIA PEREIRA PASSOS Suplente:
EDILENE BRITO BEZERRA
Representante das Igrejas/Católica e Evangélica
Titular: HADASSA OLIVEIRA SOUZA
Suplente: FRANCILA DE OLIVEIRA FIEL DE
SOUZA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores
de Chaval
Titular: ARTÊNIO NORBERTO DE ARAÚJO
Suplente: MARLI LOURENÇO DE SOUZA
Representantes de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Chaval - APAE
Titular: MARLUCIA ROMÃO DOS SANTOS
Suplente: ELIDIA MARIA COSTA DE SOUSA
SILVA

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria nº162/GAB/2019.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de
Dezembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C8A9A62F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover o
acréscimo de 4,2% (quatro, vírgula dois por cento), no valor da
gasolina, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato
inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A4E47836

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a
Supressão de 2% (dois por cento) do valor pactuado da Gasolina,
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:31EC8A10

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2021.12.14.082 – PP - DIV.