DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3105

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Art.1º - EXONERAR (a) Sr(a). VITÓRIA RÉGIA DE LIMA
FONTENELE, inscrito(a) no CPF: 016.102.703-20, do cargo de
provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE
DEZEMBRO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:58D1709F

GABINETE
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 1512023/2022, de 15 de dezembro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR (a) Sr(a). JOÃO SANTANA BEZERRA,
inscrito(a) no CPF: 011.493.043-08, do cargo de provimento em
comissão
de
CHEFE
DE
DIVISÃO
DE
APOIO
À
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE
DEZEMBRO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:EECB4E50

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. LUISA PEREIRA DE MORAIS NASCIMENTO torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária -
criação de bovinos para leite. Reforma de 1006m de cerca de arame
farpado 4f, estacas de jurema 2,0m x 2,0m, mourão de 20 x 20,0m no
Sítio Lagoa da Cruz dos Doroteus, Zona Rural do Município de
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E63EFA23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO

O Gabinete da Prefeita do município de ERERÉ torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.16.01-GAB, resultante da
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de
junho
de
2018:ÓRGÃO
LICITANTE:
GABINETE
DA
PREFEITA.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.01
04.122.0402.2.002.0000
-
FUNCIONAMENTO
DAS
ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITURA; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos,
consignados
no
orçamento
de
2022.OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONCEITUAÇÃO, PRODUÇÃO,
REDAÇÃO, PESQUISA, ENTREVISTA, EDIÇÃO E DESIGN DE
MATERIAL JORNALÍSTICO NO FORMATO DE REVISTA COM
FOCO NA TRANSPARÊNCIA PUBLICA DAS AÇÕES DA
GESTÃO MUNICIPAL INICIADA EM 2021, NO MUNÍCIPIO DE
ERERÉ/CE.VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO(A): A M JUNIOR
COMUNICACAO LTDA.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
ANTONIO
MELQUIADES
JÚNIOR.ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE
GABINETE.VALOR GLOBAL: R$ 15.480,00 (-QUINZE MIL
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS-).Ereré (CE), 16 de
dezembro de 2022.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:64BC87C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão
Fariasbritense ao Sr. José Acacio de morais Lima e
adota outras providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do
Ceará,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência
promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Fariasbritense, ao Senhor
José Acacio de Morais Lima.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data sua
publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Farias Brito – Ce, em 06 de dezembro de 2022.

FLÁVIO JORGE DE LIMA
Presidente

Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:65137C82

GABINETE DO PREFEITO
DIARIA A SERVIDOR. CICERO HUGO RODRIGUES DA
CUNHA

PORTARIA Nº. 03071222/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A
SERVIDOR
PUBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE: