DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/050822/SEINFRA – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AV 
TENENTE MATIAS NA CIDADE DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 
112.404,34 (Cento e doze mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e 
quatro centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 12/12/2022 – 
Vigência: 12/12/2022 à 12/06/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); 
Sergio 
Pontes 
Ribeiro 
Parente 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7D978DFB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0012- 2201/05 – 
Processo Originário: Concorrência nº CP/01/150322/SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia 
civil para adequação de Estradas Vicinais em diversas localidades do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratada: MK 
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕA E TRANSPORTE ESCOLAR 
EIRELI, CNPJ nº 35.864.328/0001-30– Valor: R$ 2.050.648,63 (Dois 
milhões, cinquenta sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e 
sessenta e três centavos). Data da assinatura: 15/12/2022 – Vigência: 
15/12/2022 à 15/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE). Mauricio Gomes Coelho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AE84982A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2022.09.23/001 – 
Processo Originário: PE/291122/01/SEDUC – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO 
APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL I e II, COM VISTAS A AMPLIAR A 
CONSTRUÇÃO DO NÍVEL DE CONHECIMENTOS DOS 
ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Educação – Beneficiária: SCARPA EDITORA EIRELI, 
CNPJ nº 22.871.237/0001-80, valor R$ 1.278.975,00 (Hum milhão, 
duzentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais) – 
Data da Ata de Registro de Preços: 16/12/2022 – Vigência: 12 (doze) 
meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal 
no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 
001/2019 – Signatários: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES 
GOMES, Secretária Municipal de Educação (CONTRATANTE); 
STANLEY DE ARÊA LEÃO (BENEFICIÁRIA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4514133B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0712.2201/07 – 
Processo Originário: CAR 061222-01/SEPLAF – Objeto: Adesão a 
Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Croatá-CE, Ata de 
Registro de Preços nº. 2022.08.16.01/ANP, gerenciada pela Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, Edital do Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC para a aquisição de mobiliário e 
material permanente para atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE– 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
SHOPPING PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 29.103.669/0001-90 – 
Valor: R$ 223.109,00 (Duzentos e vinte e três mil, cento e nove 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 07/12/2022 – Vigência: 
07/12/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira (CONTRATANTE); Jose Beni Soares Trajano Filho 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3DCA7AD8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0712.2201/06 – 
Processo Originário: CAR 061222-01/SEPLAF– Objeto: Adesão a 
Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Croatá-CE, Ata de 
Registro de Preços nº. 2022.08.16.01/ANP, gerenciada pela Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, Edital do Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC para a aquisição de mobiliário e 
material permanente para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação Básica do Município de Guaraciaba do Norte/CE– 
Contratante: Secretaria de Educação Básica – Contratada: SHOPPING 
PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 29.103.669/0001-90 – Valor: R$ 
2.846.551,00 (Dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil, 
quinhentos e cinquenta e um mil reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 07/12/2022 – Vigência: 07/12/2022 à 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); 
Jose 
Beni 
Soares 
Trajano 
Filho 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:13737CB8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0712- 2201/04– 
Processo Originário: CAR 061222-01/SEPLAF– Objeto: Adesão a 
Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Croatá-CE, Ata de 
Registro de Preços nº. 2022.08.16.01/ANP, gerenciada pela Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, Edital do Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC para a aquisição de mobiliário e 
material permanente para atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de Guaraciaba 
do Norte/CE– Contratante: Secretaria de Educação Básica – 
Contratada: 
SHOPPING 
PAPELARIA 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
29.103.669/0001-90 – Valor: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/12/2022 – Vigência: 
07/12/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE); Jose Beni Soares Trajano Filho 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9CCC07D4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0712.2201/08 –