DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3105

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:BD2A8EAD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos
ordenadores de despesas do Município de Groaíras-CE, faz publicar o
extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 008/2022
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2204.01/2022, decorrente do
PREGÃO ELETRONICO 2204.01/2022-SRP, gerenciada pela
Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, fundamentada
pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
PEÇAS
PARA
TRANSPORTE
ESCOLAR,
JUNTO
A
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
GROAIRAS – CE. CONTRATADO: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA,
inscrita
no
C.N.P.J.
sob
o
nº
07.816.226/0001-04;
R$
115.563,07(cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e e
sete centavos);

Groaíras-CE, 16 de dezembro de 2022.

ADRIANA PAIVA SOUZA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:B3213B72

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 351/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
CONSIDERANDO a Portaria n° 323/2022, de 05 de outubro de
2022.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR JOSE MARIA PAIVA inscrito no CPF:
038.916.563-36, do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa
como CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS do
Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
14 de dezembro de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C34C34D5

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 321/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 19 de
dezembro de 2022 para transportar os pacientes, Wanderleia Chaves
para hospital Cesar Cars, Alexandro Kailon Alves Sousa para Hospital
HGF- Hospital Geral de Fortaleza, Francisca Mirta Paiva para CRIO-
Centro Regional Integrado de Oncologia, Antônia Gerônimo Neta
para Hospital ICC- Instituto do Câncer do Ceara no Município de
Fortaleza -CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 15 de dezembro de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7092921D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1512- 2202/05 –
Processo Originário: Concorrência nº CP/01/150322/SEINFRA –
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia
civil para adequação de Estradas Vicinais em diversas localidades do
Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratada: RVP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 07.876.676/0001-
92– Valor: R$ 3.656.142,77 (Três Milhões, seiscentos e cinquenta e
seis mil cento e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Data
da assinatura: 15/12/2022 – Vigência: 15/12/2022 à 15/12/2023 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Antônio
Edson
Araújo
Pires
(CONTRATANTE).
Romulo
Vasconcelos Pontes (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:168611F0

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1212-22- 01/05 –