DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3105
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, Reginaldo Batista de Lima,
Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 005.732.843-93,
matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e
dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80
(duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a
cidade de Fortaleza - CE, para participar do “III Encontro da
Vigilância SocioAssitencial e Certificação da 2a Mostra das
Experiências Exitosas” , nos dias 21 e 22 de Novembro de 2022,
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente
orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –
SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE
NOVEMBRO DE 2022.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Prefeita Municipal de Iguatu/CE
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:63D02928
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 279/2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, Reginaldo Batista de Lima,
Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 005.732.843-93,
matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e
quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE,
para realizar o translado do Conselheiro Tutelar Renato Jameson e da
adolescente L.F.S e sua família, para a inserção no Programa de
Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte –
PPCAAM/CE, no dia 24 de novembro de 2022, devendo as despesas
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE
NOVEMBRO DE 2022.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Prefeita Municipal de Iguatu/CE
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:1F256AA4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 280/2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, PABLO MYCHEL NEVES
DA SILVA, Secretario de Assistência Social, portador do RG nº
20080449284, CPF nº 058.063.953-32, matricula nº 65726, residente
na Rua 02 no 218, Fomento - Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor
unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos) totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e
quarenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de
Fortaleza – CE, para participar do evento “III Encontro da Vigilância
SocioAssistencial e Certificação da 2a Mostra das Experiências
Exitosas”, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2022, devendo as
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –
SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE
NOVEMBRO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Prefeita Municipal de Iguatu/CE
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:ED45B3B5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 273/2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo
2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao servidor publico, Francisco Mario Rodrigues,
Secretário do Meio Ambiente, portador do RG nº 2176381, CPF nº
261.589.813-20, matricula nº 63567, residente na Rua Evaldo
Gouveia, s/nº, São Sebastião, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
para que se desloque a cidade de Caucaia/CE, para participar da
Solenidade de Entrega da Certificação Selo Município Verde – 14a
Edição no dia 09 de novembro de 2022, devendo as despesas correr a
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal - SEMASPA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE
NOVEMBRO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Prefeita Municipal de Iguatu/CE
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:66BCA74C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 274/2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
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