DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B324BD77 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2485/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MARCIA 
ANDREA CASIMIRO CALDAS, inscrita no CPF sob o Nº: 
744.118.453-34 RG Nº: 2000029150095 e matrícula Nº: 44953 
servidora em cargo de provimento efetivo de Atendente de 
Consultório Medico, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo 
de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:45CFDA60 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2486/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014. 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular 
a ARIEL BARBOSA GONCALVES, inscrito no CPF sob o Nº: 
016.207.853-66 RG Nº: 2002015070236 e matrícula Nº: 47423 
servidor em cargo de provimento efetivo de Psicólogo, lotado na 
Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de Outubro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:586FFC9C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2495/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora ANGELA APARECIDA DA 
SILVA BARBOSA ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula N° 36801, da Secretaria do 
Gabinete – SEGAB, para Secretaria de Educação, Cultura e Ensino 
Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4D07DA83 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2496/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora EMILENE ALVES DE 
ARAUJO ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula N° 1843, da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior – SECES, para Secretaria do Gabinete – 
SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:52DFB6F2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2497/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.