DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3105

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

INEXIGIBILIDADE Nº 008/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
- OBJETO: Contratação de Pessoa física, para prestação de serviços
como: SERVENTE para atender a demanda de diversas Secretarias do
Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: MAX RAMOS
FREITAS. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e das
Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e
Promoção Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Governo e Planejamento,
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária,
Juventude, Cultura, Esporte e lazer, Infraestrutura e Controladoria
Municipal. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Janaelle Mota
Oliveira, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira
Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto,
Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Júlio César Costa Brasil
sobrinho, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves
Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da
Silva, Natália Venâncio Calixto. MOTIVO: Mudança de endereço.
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 21 de novembro de 2022.

Irauçuba - CE, 21 de novembro de 2022 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1F0BB3CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Riacho do Meio,
no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LITORÂNEA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Marcos Thiago Ferreira
da Silva. MOTIVO:
Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 03 de novembro de 2022.

Irauçuba - CE, 03 de novembro de 2022 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D983E402

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS nº
2022101801-EDUC. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES DOS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS
TÉCNICOS E FINANCEIROS, JUNTO À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA-CE..
Vencedor(es): M J DE PAIVA NETO, com o valor total de R$
24.000,00(Vinte e Quatro Mil Reais).. Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
- JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. 07 de Novembro de
2022.
JAGUARETAMA - CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9A7817B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.16-001- TIPO: MENOR
PREÇO POR ÍTEM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.16-001- TIPO: MENOR
PREÇO POR ÍTEM

OBJETO:LOCAÇÃO DE 1(um) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO
BASCULATE 6m³ SEM CONDUTOR PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
Valor Total Estimado: R$ 101.847,72
Início da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 19 de
dezembro de 2022 até o dia 29 de dezembro de 2022, 09:00h, no sitio
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 29 de
dezembro de 2022, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:15h, no site www.bnc.org.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por Email:
licitacao@jati.ce.gov.br.

Jati, 16 de dezembro de 2022

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA.
Pregoeiro
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:C743AA75

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.11.02-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI
CNPJ Nº 30.588.500/0001-57
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.11.02-001
EXTRATO DO CONTRATO 2022.11.02.001-01
Processo
Administrativo:
2022.11.02-001.
Contrato
nº
2022.11.02.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: JAEFFERSON DE SOUZA SILVA MAGALHÃES
(ARRETADO FESTAS E EVENTOS). Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM BUFFET E EVENTOS PARA A
FORMATURA DO “A B C”, DA REDE MUNICIPAL DE
ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JATI. JUNTO AO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI-CE Vigência: Contado a
partir de 06/10/2022 até o dia 07/11/2022, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor
Estimado: R$ 29.083,00 (Vinte e nove mil e oitente e três reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Código: 1097

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 07 de Novembro de 2022.