DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Signatários: 
Francisco José Cavalcante Furtado e Adriana 
Cecconello. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:EF175559 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.28.04-SME. 
 
 Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação 
e a empresa IAPI EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: 
contratação serviços de limpeza de fossas sépticas das Unidades 
Escolares, junto a Secretaria Municipal de Educação de Mauriti-CE. 
Valor: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Francisco José 
Cavalcante Furtado e Hiago Bezerra de Sousa Lima.  
  
Mauriti- CE, 28 de Novembro de 2022. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:57DAC7B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
AVISO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 
2022.12.12.01/DL -O Ordenador de Despesas abaixo, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do 
presente processo administrativo, vem ratificar a declaração de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Proponente: I.A.S. 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.254.954/0001-
26, 
objetivando 
a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO SISTEMA DE 
ABASTECIMETO DO SITIO ESTRELINHO, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI-CE. Valor total dos serviços R$ 16.150,28 (dezesseis mil e 
cento e cinquenta reais e vinte e oito reais). Determinando que se 
proceda a publicação do devido extrato 
  
Mauriti/CE, 15 de Dezembro de 2022. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7C66BB58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06.02.01/CP. OBJETO: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E 
MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE MAURITI/CE A PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE FAZ PUBLICAR O 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º lugar: SERTANUS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. (R$ 4.658.817,83); 2º lugar: 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI (R$ 5.273.993,36); 3º lugar: CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA 
CONSTRUCOES 
(R$ 
5.315.331,67); 
4º 
lugar: 
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. (R$ 
5.469.453,53); 
5º 
lugar: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
(R$ 
5.794.439,51); 
6º 
lugar: 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. (R$ 5.873.851,53). EMPRESAS 
DESCLASSIFICADAS: 
CONSTRUTORA 
CONTRAT 
EMPREENDIMENTO 
EIRELI-ME, 
item 
5.3.12. 
e 
ELO 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, item 5.3.12. 
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO INCISO I, 
ALÍNEA “B” DO ART. 109, DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA.  
  
MAURITI/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – 
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:000C9760 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TP 2022.11.01.1 
 
Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de 
Preços nº 2022.11.01.1. A CPL torna público para o conhecimento 
dos interessados que após análise do Recurso Administrativo 
interposto pela empresa JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, decidiu-se 
pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o 
julgamento da Comissão de Licitação junto à fase de habilitação, 
permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa 
recorrente INABILITADA. Maiores informações na sede da CPL, sito 
na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 
7:30 
às 
13:30 
ou 
ainda 
através 
do 
e-mail: 
milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 16 de dezembro de 2022. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AC2D697A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE LICITAÇÃO TP 2022.12.16.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na 
modalidadeTomada de Preços nº 2022.12.16.1, cujo objeto é 
acontratação de serviços a serem prestados na construção de 
Praça Pública no Distrito de Fronteiro no Município de 
Milagres/CE,conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes 
no Edital Convocatório.Data e horário de abertura:05 de janeiro de 
2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto 
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos 
endereços 
eletrônicos:milagres.ce.gov.bremunicipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações:(88) 3553-1255. 
  
Milagres/CE, 16 de dezembro de 2022 -  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D2D536F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.29.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.29.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.11.29.02. Órgão Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
Empresa 
Contratada: 
PROVECTA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ: 

                            

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