DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3105

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:F59BDFEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 0905.01/2022 – OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores,
que
o
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 0605.01/2022
– OBRAS, TOMADA DE PREÇOS nº. 0905.01/2022 – OBRAS,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
MADALENA/CE,
ao
respectivo
vencedor,
a
saber:
N.R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ sob o n°
18.635.562/0001-77 - com o valor global de R$ 1.283.118,13 (um
milhão, duzentos e oitenta e três mil, cento e dezoito reais e treze
centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias -

FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA -
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

Madalena/CE, 16 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:9C25A8CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO Nº 19/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

A
PRESIDENTA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Resolução nº
007/2012;

CONSIDERANDO a proximidade do término desta legislatura e o
disposto no art. 1º da Resolução nº 007/2012;

CONSIDERANDO o resultado da eleição da Mesa Diretora ocorrida
na sessão do dia 09 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO que o sentido da Resolução nº 007/2012 é
propiciar condições para que a Mesa Diretora eleita para o segundo
biênio da legislatura receba todas as informações necessárias à
implementação da nova gestão, inteirando-se do funcionamento da
Câmara Municipal e permitindo ao eleito a preparação dos atos a
serem editados após a posse.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros abaixo para fazer parte da Equipe de
Transição no ano de 2022 conforme art. 3º da Resolução 07/2012:
I – Francisco Fernandes dos Santos – Vereador;
II – Maria Aline dos Santos Fernandes – ocupante do cargo de
provimento em comissão de Procuradora Adjunta;
III –Isaias de Santana– ocupante do cargo de provimento em
comissão de Diretor Geral;
IV – Alênicon Pereira de Souza – ocupante do cargo de provimento
efetivo de Controlador Interno.
Parágrafo único. Será o Presidente da equipe o Vereador Francisco
Fernandes dos Santos.

Art. 2º. Os membros indicados no art. 1º procederão com as
determinações contidas na Resolução n 9º 07/2017, especialmente
aquelas previstas nos seus arts. 4º a 6º.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 14 de dezembro de
2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:376CD6E7

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 41/2022

Dispõe sobre a nomeação Interinamente de tesoureira
da Câmara Municipal de Mauriti, e dá outras
providências.

A
PRESIDENTA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO que a Chefe do Setor de Tesouraria da Câmara,
FRANCISCA LAÍNA SOUSA SANTANA, requereu a prorrogação
da sua licença maternidade, nos moldes da Resolução nº 39/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades
administrativas até o final desta sessão legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar até 31 de dezembro de 2022 a nomeação interina da
senhora Luana Sousa Santana, CPF nº 017.554.233-30 como Chefe do
Setor de Tesouraria da Câmara Municipal de Mauriti, em substituição
a Francisca Laína Sousa Santana, que se encontra em licença
maternidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 14 de dezembro de
2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:30352C91

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.15.04/SME.

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação
e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURITI/CE. Valor (R$
317.900,00). Prazo: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 15 de Setembro de 2022.