DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
16.492.239/0001-66, representada por Paulo Machado da Silva, CPF: 
559.486.263-34; Valor Global R$ 300.552,50 (trezentos mil, 
quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação 
Orçamentária 
1302.12.361.0541.2.061 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.000. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.10.10.01 
cujo 
objeto 
É 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTOS, 
ACESSÓRIOS 
E 
MOCHILAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Maysa 
Maria Peixoto Maia- Secretária Municipal de Educação- Data da 
assinatura: 29 de novembro de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:32AA41CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº: 20229044 - ORIGEM: 
PREGÃO Nº 01.12.2022/01PP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20229044 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 01.12.2022/01PP 
  
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOMBACA 
  
CONTRATADA(O).....: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para 
implantação de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica 
conectada à rede (on-grid), a ser instalada na Câmara Municipal de 
Mombaça, compreendendo a aquisição de equipamentos, a aprovação 
do projeto junto à concessionária de energia, o fornecimento, 
montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e 
materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o 
treinamento e suporte técnico, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
16.430,00, 
Exercício 
2022 
Atividade 
0101.010310001.2.001 
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 63.570,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Dezembro de 2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:9BB75009 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 01.12.2022/01PP - 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.12.2022/01PP 
  
A(O) CAMARA MUNICIPAL DE MOMBACA, por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 
01.12.2022/01PP. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) 
seguintes licitante(s): 
 RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO  
  
Item: 00001 - Readequação do Padrão Elétrico 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: ADJUDICADO em 14/12/2022 às 11:34:15 
  
Adjudicado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, pelo 
menor lance de R$ 5.140,000 (Cinco Mil, Cento e Quarenta Reais). 
  
Item: 00002 - Readequação do Quadro Elétrico QGBT 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: ADJUDICADO em 14/12/2022 às 11:34:15 
  
Adjudicado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, pelo 
menor lance de R$ 4.110,000 (Quatro Mil, Cento e Dez Reais). 
  
Item: 00003 - Readequação da Malha de Aterramento 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: ADJUDICADO em 14/12/2022 às 11:34:15 
  
Adjudicado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, pelo 
menor lance de R$ 2.930,000 (Dois Mil, Novecentos e Trinta Reais). 
  
Item: 00004 - Homologação dos Projetos junto à Concessionária 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: ADJUDICADO em 14/12/2022 às 11:34:15 
  
Adjudicado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, pelo 
menor lance de R$ 3.250,000 (Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). 
  
Item: 00005 - Treinamento 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: ADJUDICADO em 14/12/2022 às 11:34:15 
  
Adjudicado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, pelo 
menor lance de R$ 1.000,000 (Um Mil Reais). 
  
Item: 00006 - Kit fotovoltaico 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 14/12/2022 às 11:34:15 
  
Adjudicado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, pelo 
menor lance de R$ 63.570,000 (Sessenta e Três Mil, Quinhentos e 
Setenta Reais). 
  
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o 
presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) CONSTANTINO 
PEREIRA MENDES JUNIOR, autoridade 
competente do(a) 
CAMARA MUNICIPAL DE MOMBACA, conforme resultado 
indicado no quadro abaixo: 
  
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO  
  
Item: 00001 - Readequação do Padrão Elétrico 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 15/12/2022 às 12:14:44 
  
Homologado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, C.N.P.J. 
nº 40.573.211/0001-38, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
5.140,000 (Cinco Mil, Cento e Quarenta Reais). 
  
Item: 00002 - Readequação do Quadro Elétrico QGBT 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 15/12/2022 às 12:14:44