DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Homologado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, C.N.P.J. 
nº 40.573.211/0001-38, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
4.110,000 (Quatro Mil, Cento e Dez Reais). 
  
Item: 00003 - Readequação da Malha de Aterramento 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 15/12/2022 às 12:14:44 
  
Homologado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, C.N.P.J. 
nº 40.573.211/0001-38, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
2.930,000 (Dois Mil, Novecentos e Trinta Reais). 
  
Item: 00004 - Homologação dos Projetos junto à Concessionária 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 15/12/2022 às 12:14:44 
  
Homologado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, C.N.P.J. 
nº 40.573.211/0001-38, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
3.250,000 (Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). 
  
Item: 00005 - Treinamento 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 15/12/2022 às 12:14:44 
  
Homologado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, C.N.P.J. 
nº 40.573.211/0001-38, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
1.000,000 (Um Mil Reais). 
  
Item: 00006 - Kit fotovoltaico 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 15/12/2022 às 12:14:44 
  
Homologado para: RAI ROLDAO MARTINS MACHADO, C.N.P.J. 
nº 40.573.211/0001-38, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
63.570,000 (Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Setenta Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
CAMARA MUNICIPAL DE MOMBACA. 
  
MOMBAÇA - CE, 15 de Dezembro de 2022 
  
FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:33A51CCC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 096/2022 - ATO DE EXONERAÇÃO - O SR. 
ANTONIO ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO 
 
PORTARIA Nº 096/2022 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO ROBSON VIEIRA DA 
SILVA FILHO do cargo de provimento em comissão CHEFE DA 
DIVISÃO DE INFORMÁTICA - DAS 3, junto a Câmara Municipal 
de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
 Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 16 de 
dezembro de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:FD787E00 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 097/2022 - ATO DE EXONERAÇÃO - O SR. 
ANTONIO RODRIGUES BRANDAO 
 
PORTARIA Nº 097/2022 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO RODRIGUES BRANDAO 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR - DAS 4, junto a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 16 de 
dezembro de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:09C8293B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 091/2022 - ATO DE EXONERAÇÃO - A SRA. 
ANA KARLA PEREIRA MARTINS 
 
PORTARIA Nº 091/2022 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA KARLA PEREIRA MARTINS 
do cargo de provimento em comissão AUXILIAR DE DIVISÃO DE 
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 4, junto a Câmara 
Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 16 de 
dezembro de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022