DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3105

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº SS-TP002/2022, cujo objeto é MANUTENÇÃO E
REFORMA
DO
CENTRO
DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CEARÁ. Na oportunidade tomaremos as medidas
de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes
presentes.

Nova Russas/CE, 16.12.2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:B377D3AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 189/2022-DEPAD

A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora FRANCISCA IZEUDA LIMA
SANTOS, ocupante do cargo TÉCNICA EM ENFERMAGEM,
símbolo: ADO, matricula: 900079, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 03/11/2021 A
02/11/2022, para gozo no período de 02/01/2023 A 31/01/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 16
de Dezembro de 2022.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 02.08.002
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:48886EA8

SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Palhano, por
intermédio do pregoeiro, torna público que fará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 30.12.2022.01-DIV, tipo
menor preço, cujo objeto é Aquisição de combustíveis automotores,
para suprir as necessidades dos veículos das frotas dos órgãos da
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Com data de abertura das
Propostas no dia 29 de dezembro de 2022, às 09:00min. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da
Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Palhano, 16 de dezembro de 2022.

SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA –
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:0E3BE8C7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 16.12.001-GAB
PALHANO-CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. JOSÉ DE
FÁTIMA LIMA CHAGAS, a ausentar-se do município pelo
período de 01 (um) dia, para viagem realizada a cidade de Fortaleza-
CE, para participar do Seminário de avaliação 2022 e Planejamento
2023, no dia 16 de Dezembro de 2022.

Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao
secretário em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com
deslocamento, alimentação e estadia no dia 16 de Dezembro de 2022,
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 16 de
Dezembro de 2022

JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:9EC40B85

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 66 GAB/ SEC. TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Palhano - Ce, 16 de dezembro de 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
conforme decreto nº 765/2016, delega competência ao Secretário
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social -
STDS e dá outras providências.

Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar ao Servidor
(a) Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
DAS-2, Maria Gevania Pereira - a quantia de 120,00 (cento e vinte
reais), correspondente a 01 (uma) diária, para participar do Seminário
de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das ações do Programa
Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, dia 16 de dezembro/2022,
no Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500. A diária se destina
fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de
pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:FCAD7E5B

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 67 GAB/ SEC. TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Palhano - Ce, 16 de dezembro de 2022