DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 
109, inciso I, alínea “b” §6º da Lei nº 8.666/93. 
  
Senador Pompeu/CE, 16 de Dezembro de 2022 -  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3787CCB2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
FRANCISCO FRANCIER PEREIRA– CPF 361.054.903-30 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, Sítio 
Aconchego do Leão, Zona rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:58CE5EB0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
MARIA 
LUZIRENE 
DA 
COSTA 
RODRIGUES– 
CPF 
708.761.003-10 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, Sítio 
Água Santa. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2DB74AFD 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
FRANCISCA ANAILCE DE SOUSA– CPF 989.007.653-53 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, Sítio 
Cajueiros, Zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F051CFA8 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
JOANA DO NASCIMENTO DE SOUZA BEZERRA – CPF 
841.334.143-49 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, Sítio 
Baixa do Juazeiro, Zona rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:23229783 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO 
 
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A 
INFÂNCIA– CNPJ 07.457.237/0001-45 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença de Operação 
Regularização, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, Rua 
Ziltamir Chaves, 620. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7C78A0D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.03.23.1 
 
A Secretaria de Saúde, do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 
2022.03.23.1, decorrente da Tomada de Preços n° 2021.10.13.1, cujo 
objeto é contratação de serviços de engenharia para execução das 
Obras de construção da Sede da Associação dos(as) Agentes 
Comunitários de Saúde, a ser localizado á Rua Manoel Máximo 
de Morais, S/N, Antônio Ulisses, Várzea Alegre/CE, resolve 
prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. 
CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal. CONTRATADO: AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de dezembro de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B2AC2B4F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.03.23.1 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2022.03.23.1 - ORIUNDO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.10.13.1: Contratante:Município de Várzea Alegre,