DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALAN BARBOSA DE SALES portador do 
RG n° 999344 SDS – PE e CPF nº 132.767.174-33, do cargo de 
DIRETOR 
ESCOLAR 
– 
DAS 
02, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01/12/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de dezembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:9CF52E03 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1612003/2022 DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Sra. JANAÍNA PEREIRA CORDEIRO 
LIMA portador do CPF nº 051.169.123-88 a Gratificação GTR – 
GRU 10 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de dezembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F3FC219B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1612004/2022 DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA 
DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR A PORTARIA N° 391/2021 ONDE 
DESIGNAVA a Sra. ANTONIA KALIPSIANA PEREIRA DE 
CARVALHO, portadora do RG n° 7864637 SDS – PE, do cargo de 
DIRETOR ESCOLAR DAS - 2, parte integrante da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 31/11/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de dezembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5F4BCA5A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1612005/2022 DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAR SERVIDOR PARA 
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. EVANGELISTA FRANCISCO LOPES 
FILHO portadora do RG n° 553246793 SSP – CE, para o cargo de 
ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01/12/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de dezembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1D802244 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS CARTA CONVITE N° SI-CC001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público 
resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na 
modalidade 
CARTA 
CONVITE 
N.º 
SI-
CC001/2022,CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, LAVATÓRIO 
DE ANIMAIS E TANQUE E REFORMA DO PARQUE DO 
VAQUEIRO E TANQUE DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. A empresa A LAVOR ENGENHARIA 
E SERVIÇOS LTDA-ME, é declarada vencedora da presente 
licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 
84.026,21 (oitenta e quatro mil vinte e seis reais e vinte e um 
centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida 
Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. 

                            

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