DOMCE 19/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3105 
 
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 ANEXO VII 
PROTOCOLO DE RECURSO 
  
Nome do Candidato: 
Data e hora do protocolo: às horas do dia de de 2022. 
Responsável pelo recebimento do pedido de recurso: 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 
ANEXO V 
  
REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA OU OUTRAS COMORBIDADES, PARA 
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO 
  
Nome 
do 
candidato: 
_____________________________________ 
nº 
da 
inscrição: 
____ 
Cargo 
pleiteado: 
__________________________________, Vem REQUERER atendimento diferenciado PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU OU 
OUTRAS COMORBIDADES, apresentando LAUDO MÉDICO com ou sem CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): 
  
Tipo de deficiência específica: 
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID 
Nome do Médico Responsável pelo laudo: 
(Obs.: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, 
estrabismo e congêneres). 
  
( ) NÃO NECESSITA 
( ) NECESSITA DE TRATAMENTO DIFERENCIADO (Discriminar abaixo qual o tipo de tratamento necessário). 
  
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com ou sem a CID, junto a esse requerimento. 
  
QUIXERÉ- CE, ____ de _________________________ de 2022. 
  
Assinatura do Candidato 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022  
ANEXO VI 
  
DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO PÚBLICA 
  
Nome: 
RG: CPF: 
Cargo pleiteado: 
Declaro, sob as penas da lei, para fins de inscrição no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Quixere, Ceará, que: 
( ) NÃO acúmulo cargo/emprego/função pública no âmbito do serviço público Federal, Estadual ou Municipal, ou ainda em autarquias, fundações, 
empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, bem como 
não percebo proventos decorrentes de aposentadoria em cargo ou função pública. 
( ) ACÚMULO licitamente (art. 37, inciso XVI da Constituição Federal) o cargo/emprego/função de 
  
na/no (nome da instituição) no regime de trabalho de ( ) horas de trabalho ou ( ) regime de dedicação exclusiva. 
Estou ciente de que qualquer omissão no que se refere à acumulação de cargo/emprego/função pública constitui presunção de má-fé, razão pela qual 
ratifico que a presente declaração é verdadeira, haja vista que constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro prestar declaração falsa com 
finalidade criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. 
  
QUIXERÉ- CE, ____ de _________________________ de 2022. 
  
Assinatura do Candidato 
  
FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL N° 001/2022  
ANEXO VII 
  
FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR  
(Edital nº 001/2022) 
  
Inscrição nº 
  
DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO 
Nome: 
Telefone: 
E-mail: 
CARGO PLEITEADO 
DIRETOR(A) DE ESCOLA/CRECHE 
  
ATENDIMENTO DIFERENCIADO 
Pessoas com deficiência ou outras comorbidades? 
( ) Sim 
( )Não 
Qual tipo de deficiência? 
Possui Laudo Médico? 
( ) Sim 
( )Não 
Qual o tipo de atendimento? 
  
  
  
  
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